As primeiras plantações de cana-de-açúcar foram introduzidas na República Dominicana pelos colonizadores espanhóis, no princípio do século XVI. Atualmente, a agricultura é um dos setores mais importantes da economia nacional, sendo que a cana-de-açúcar é o principal produto agrícola. O setor está concentrado em três empresas, que controlam 75% das plantações de cana: o Consejo Estatal del Azúcar (CEA), que detém 50% da produção, a Casa Vicini, uma empresa nacional, e a Central Romana, uma empresa estrangeira. A maior parte da produção está localizada no Sudeste do país.
Migração
Durante muitos anos houve conflitos sobre os limites fronteiriços entre Haiti e República Dominicana, que foram definidos a partir de um tratado assinado em janeiro de 1929. Porém, milhares de haitianos permaneceram em território dominicano, a maioria servindo de força de trabalho nos canaviais.
Até hoje o setor depende fundamentalmente de imigrantes haitianos, que representam 90% da mão-de-obra no corte da cana. As estimativas do número de imigrantes haitianos na República Dominicana variam de 500 mil a 1 milhão. O próprio governo dominicano muitas vezes estimula a imigração haitiana, como forma de conseguir mão-de-obra barata nos canaviais. Porém, os imigrantes não têm acesso a direitos básicos e frequentemente são deportados depois que sua força de trabalho é explorada.
Um dos principais problemas desses imigrantes é que legalmente é como se não existissem. São conhecidos como ‘cidadãos sem país’, pois não possuem nenhum tipo de cidadania. Muitos haitianos já chegam à República Dominicana sem possuir documentos e permanecem dessa forma. Os filhos desses imigrantes nascidos no país não são reconhecidos como cidadãos e não recebem certidões de nascimento.
As comunidades de imigrantes haitianos são chamadas de Bateyes. As condições de vida nessas comunidades são de extrema pobreza e os imigrantes moram geralmente em barracos superlotados, sem luz, saneamento básico ou água potável. Não há serviço de saúde, espaços recreativos ou escolas.
A palavra Batey é proveniente do idioma indígena dos Taínos, que originalmente habitavam a região e foram convertidos em escravos durante a colonização espanhola. Atualmente, as condições de trabalho dos imigrantes cortadores de cana podem ser caracterizadas como análogas à escravidão.
Eles enfrentam condições de trabalho muito difíceis, trabalham em média 12 horas por dia e sofrem ameaças de deportação quando procuram se organizar para garantir seus direitos. Muitos não falam o espanhol e isso dificulta ainda mais sua organização.
Os acidentes no corte da cana são freqüentes e muitos deixam os trabalhadores mutilados. Quando deixam de trabalhar, os canavieiros não têm direito à aposentadoria ou pensão. Os salários são extremamente baixos e baseados na quantidade de cana cortada, e não no número de horas de trabalho. Os trabalhadores não têm controle sobre a pesagem de sua produção e muitas vezes não sabem nem mesmo quanto irão receber por tonelada de cana cortada.
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Agroenergia: Mitos e impactos na América Latina
Os textos e o manifesto “Tanques Cheios às Custas de Barrigas Vazias” foram apresentados no Seminário sobre a Expansão da Indústria da Cana na América Latina, de 26 a 28 de fevereiro de 2007, em São Paulo.
Este dossiê « Agroenergia: Mitos e impactos na América Latina » está também disponível em inglês, espanhol e francês.
Petrolina Urena, Seminário sobre a Expansão da Indústria da Cana na América Latina, 26 a 28 de fevereiro em São Paulo.
República Dominicana: Empoderamiento en los campos de caña de azúcar
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