Negociaçao coletiva no meio rural

O desemprego sazonal é um dos principais problemas que os assalariados rurais enfrentam, particularmente onde predomina a monocultura, como é o caso da maior parte das regioes em que se desenvolve a lavoura canavieira. A organizaçao da produçao da cana caracteriza-se, grosso modo, pelo maior investimento de capital nas fases que procedem o corte (preparo do terreno, plantio, tratos culturais)e pela mecanizaçao parcial do próprio corte. Esse processo diminui a demanda de força de trabalho na entressafra e provoca uma situaçao inversa durante a safra, que se estende por um período que varia, de acordo com a regiao, de seis a nove meses.

Essa forma de organizaçao da produçao esteve na base da transformaçao das relaçoes de trabalho na lavoura canavieira, levando à expulsao de antigos "moradores" das fazendas a sua conversao em simples assalariados. Este processo produziu, simultaneamente, a segmentaçao da mao-de-obra em assalariados permanentes e temporários.

O desemprego de uma parte significativa dos trabalhadores durante a entressafra exerce um enorme efeito desmobilizador sobre o conjunto dos assalariados, diminuindo sensivelmente o poder de barganha dos sindicatos. O significativo descumprimento das cláusulas das convençoes coletivas ou das sentenças normativas é revelador da situaçao desfavorável em que os trabalhadores se vinculam ao mercado de trabalho.

Este quadro, apresentado sucintamente, levanta a questao do desemprego como um elemento crucial para o desenvolvimento das lutas dos assalariados rurais por melhores condiçoes de força de trabalho. Os movimentos dos canavieiros do estado de Sao Paulo e da regiao Nordeste do Brasil, apontam a necessidade, de um lado, de se intervir no processo de produçao buscando alternativas que assegurem aos trabalhadores maior controle do próprio trabalho e diminuam o impacto do desemprego sazonal e, de outro, para a necessidade de se articular a luta pelo salário e melhores condiçoes de trabalho com demandas mais gerais, cuja natureza ultrapassa o campo meramente sindical: a)políticas de desenvolvimento regional que diversifiquem a produçao agrícola, aumentem a oferta de emprego nas regioes onde atualmente predomina a monocultura e que criem alternativas de trabalho nas regioes de origem dos pequenos produtores que migram sazonalmente em busca de trabalho; b)políticas sociais que atenuem o desemprego(como a criaçao de frente de trabalho e o próprio seguro-desemprego), que assegurem a sobrevivência dos assalariados excluídos temporariamente do mercado de trabalho; c)política trabalhista que torne atuante e eficiente a fiscalizaçao das empresas rurais pelos órgaos públicos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da legislaçao trabalhista e das convençoes coletivas ou sentenças normativas; d)política salarial que eleve, em termos reais, o valor do salário mínimo que ainda se mantém como referência para a maior parte dos assalariados rurais, inclusive nas regioes onde existe a tradiçao de campanhas salariais e de negociaçao coletiva.