A Ofensiva das empresas transnacionais sobre a agricultura

1. O movimento do capital sobre a agricultura.

O desenvolvimento do modo de produção capitalista passou por várias fases. Iniciou no século XV como capitalismo mercantil, depois evoluiu para o capitalismo industrial no século XVIII e XIX. No século XX se desenvolveu como capitalismo monopolista e imperialismo. Nas últimas duas décadas estamos vivenciando uma nova fase do capitalismo, agora dominada pelo capital financeiro, globalizado. Essa fase significa que a acumulação do capital, das riquezas, se realiza basicamente pelo capital financeiro, na sua forma de dinheiro. Mas esse capital financeiro precisa controlar a produção das mercadorias (na indústria, nos minérios e agricultura) e controlar o comércio a nível mundial.

O capital financeiro internacionalizado passou a controlar a agricultura através de vários mecanismos.

a) O primeiro deles, é que através do excedente de capital financeiro, os bancos passaram a comprar ações de centenas de médias e grandes empresas que atuavam em diferentes setores relacionados com a agricultura. E, a partir do controle da maior parte das ações, promoveu então um processo de concentração das que passaram a atuar sobre a agricultura. Em poucos anos, essas empresas que tiveram seu capital injetado pelo capital financeiro passaram a controlar os mais diferentes setores relacionados com a agricultura, como: comércio, produção de insumos, máquinas agrícolas, agroindústrias, etc. É importante compreender que foi um capital acumulado fora da agricultura, mas que aplicado sobre ela, aumentou rapidamente a velocidade do processo de controle, que pelas vias naturais de acumulação de riqueza apenas das mercadorias agrícolas, levaria anos…

b) O segundo mecanismo de controle foi através do processo de dolarização da economia mundial. Isso permitiu que as empresas se aproveitassem de taxas de cambio favoráveis e entrassem nas economias nacionais e pudessem comprar facilmente empresas e dominar os mercados produtores e o comércio de produtos agrícolas.

c) O terceiro mecanismo foi obtido através das regras impostas pelos organismos internacionais, como a Organização mundial do Comércio- OMC, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e acordos multilaterais, que normatizaram o comercio de produtos agrícolas de acordo com os interesses das grandes empresas, e obrigaram os governos servis, a liberalizarem o comercio desses produtos. Com isso, as empresas transnacionais puderem entrar nos países e controlarem o mercado nacional dos produtos e insumos agrícolas, em praticamente todo mundo.

d) O quarto mecanismo foi o crédito bancário. Em praticamente todos os países o processo de desenvolvimento da produção agrícola, cada vez mais dependente de insumos industriais, ficou a mercê da utilização de créditos bancários para financiar a produção. E esses créditos permitiram financiar a ofensiva desse modo de produção da “agricultura industrial”. Ou seja, os bancos financiaram a implantação e o domínio da agricultura industrial em todo mundo.

e) E por último, na maioria dos países, os governos abandonaram as políticas públicas de proteção do mercado agrícola e da economia camponesa. Liberalizaram os mercados e aplicaram políticas de subsídios justamente para a grande produção agrícola capitalista. Esses subsídios governamentais foram praticados principalmente através de isenções fiscais, nas exportações ou importações e na aplicação de taxas de juros favoráveis a agricultura capitalista.

Dessa lógica de domínio do capital financeiro sobre a produção agrícola, tivemos em duas décadas que hoje aproximadamente 30 maiores empresas transnacionais controlam praticamente toda produção e comércio agrícola do mundo.

2. A crise recente do capital financeiro

Durante os anos 1990-2008, teve uma ofensiva do capital financeiro sobre a agricultura, e nos últimos anos, se agravou com uma situação conjuntural de crise do capital financeiro, nos Estados Unidos e Europa.

Essa crise do capital financeiro está agravando ainda mais os efeitos do controle do capital internacional sobre as economias periféricas, sobre a agricultura e a economia camponesa. Isso vem acontecendo por diversas razões.

a) Os grandes grupos econômicos do hemisfério norte, diante da crise, das baixas taxas de juros por lá praticadas (ao redor de 2% ao ano), da instabilidade do dólar e de suas moedas, fugiram do hemisfério norte e correram para a periferia, buscando proteger seus capitais voláteis e aplicaram então, em ativos fixos, como: terra, água, investimentos produtivos e produção agrícola.

b) A crise do preço petróleo e suas conseqüências sobre o aquecimento global e o meio ambiente, levou a que o complexo automobilístico-petroleiro passasse a investir grandes somas de capital na produção de agro-combustíveis. Sobretudo na produção de cana e milho para etanol e soja e palma de dendê para óleo vegetal. Isso produziu uma verdadeira ofensiva do capital financeiro e das empresas transnacionais sobre a agricultura tropical do sul.

c) O terceiro movimento resultante da crise conjuntural é que esses capitais financeiros se dirigiram às bolsas de mercadorias agrícolas e de minérios, para aplicar seus ativos e assim especular no mercado futuro ou simplesmente transformar o dinheiro em mercadorias do futuro. Esse movimento gerou uma elevação exagerada nos preços dos produtos agrícolas negociados pelas empresas nas bolsas mundiais de mercadorias.

Os preços médios dos produtos agrícolas a nível internacional já não tem mais relação com o custo médio de produção. Mas são resultado dos movimentos especulativos e do controle de oligopólio dos mercados agrícolas por essas grandes empresas.

3. A Situação atual do controle das empresas transnacionais e do capital financeiro sobre a agricultura .

Há muitos aspectos que se poderia analisar sobre a situação e conseqüência da ação das empresas sobre a agricultura. Aqui, vamos analisar apenas os aspectos econômicos.

a) Houve uma concentração do controle da produção e do comércio mundial de produtos agrícolas, por algumas poucas empresas, que dominam esses produtos em todo mundo, em especial os produtos agrícolas padronizáveis, como grãos, lacticínios. E dominam toda cadeia produtiva dos insumos e máquinas utilizadas pela agricultura.

b) Houve um processo acelerado de centralização do capital. Ou seja, uma mesma empresa passou a controlar a produção e comércio de um conjunto de produtos e setores da economia. Como a fabricação de insumos agrícolas (fertilizantes químicos, venenos, agrotóxicos, ) maquinaria agrícola, fármacos, sementes transgênicas, e uma infinidade de produtos oriundos da agroindústria, seja alimentícia, seja de cosméticos e produtos supérfluos.

c) Há uma simbiose cada vez maior dentro de uma mesma empresa, entre o capital industrial, comercial e o capital financeiro.

d) Há um controle quase absoluto sobre os preços dos produtos agrícolas e dos insumos agrícolas, a nível mundial. Os preços se baseiam no valor, mas alcançam sobre-preços determinados pela concorrência, pelo oligopólio e pela especulação do capital financeiro.

e) Há uma hegemonia das empresas sobre o conhecimento científico e sobre as tecnologias aplicadas a agricultura, que impõem, em todo mundo, um modelo tecnológico da chamada “agricultura industrial”, dependente de insumos produzidos fora da agricultura. Esse modelo é apresentado como a única, a melhor e mais barata forma de produzir na agricultura, ignorando as técnicas milenares do saber popular e da agroecologia.

f) Houve uma imposição da propriedade privada das empresas sobre os bens da natureza, das sementes modificadas geneticamente, da água e da biodiversidade.

g) Está em curso uma perigosa padronização dos alimentos humanos e animais em todo mundo. A humanidade está sendo induzida a alimentar-se cada vez mais com verdadeiras “rações” padronizadas pelas empresas. A comida se transformou numa mera mercadoria, que precisa ser consumida de forma massiva e rapidamente. Isso traz conseqüências incalculáveis com a destruição dos hábitos alimentares locais, da cultura, e riscos para a saúde humana e dos animais.

h) Há um processo generalizado em todo mundo, da perca da soberania dos povos e dos paises sobre os alimentos e o processo produtivo, pela desnacionalização da propriedade das terras, das empresas, das agroindústrias e do comércio, da tecnologia, colocando em risco a soberania nacional como um todo. Já existem mais de 70 países, que não conseguem mais produzir o que seus povos precisam para se alimentar.

i) Implantaram-se grandes extensões de cultivos de arvores homogêneas em plantações industriais de eucalipto, pínus e palma-africana, etc., destinados a produção de celulose, madeira ou agro-energia, que estão afetando gravemente o meio ambiente pela destruição total da biodiversidade e do lençol freático de água.

j) Construiu-se uma aliança maquiavélica nos países do sul, entre os interesses dos grandes proprietários de terra, latifundiários e fazendeiros capitalistas crioulos, com as empresas transnacionais. Essa aliança está impondo o modo de agricultura industrial em todo hemisfério sul, de forma muito rápida e concentrando a propriedade da terra de forma assombrosa. Está destruindo e inviabilizando a agricultura camponesa e despovoando o interior de nossos países. Nesse modo de agricultura se usa mecanização intensiva, e agrotóxicos, que expulsam mão-de-obra, provocando a migração de grandes contingentes da população rural.

k) Está em curso uma nova re-divisão internacional da produção e do trabalho, que condena a maior parte dos paises do hemisfério sul, a serem meros exportadores de matérias primas agrícolas e minerais.

l) A maior parte dos governos, embora eleitos em processos eleitorais tidos como democráticos, são na verdade conduzidos pela força do dinheiro e por todo tipo de manipulação mediática, que resultam em governos servis a esses interesses. Suas políticas agrícolas tem sido totalmente subalternas aos interesses das empresas transnacionais. Abandonaram o controle do estado sobre a agricultura e os alimentos. Abandonaram políticas públicas de apoio aos camponeses. Abandonaram políticas públicas de soberania alimentar e de preservação do meio ambiente local.

4. AS CONTRADIÇÕES do controle do capital internacional sobre a agricultura.

A descrição do poder econômico sobre a agricultura, a natureza e os produtos agrícolas assusta a todos! E pode levar a um pessimismo sobre a possibilidade de reverter tal situação, tamanha a força que o capital internacional e financeiro exerce sobre eles.

No entanto, todos esses processos econômicos e sociais trazem consigo contradições. E são essas contradições que geram revoltas, indignação, efeitos contrários que podem levar à sua superação

Destaca-se aqui, algumas dessas contradições do domínio do capital sobre a agricultura e da natureza, para que possamos entendê-las, e atuar sobre elas, para provocar as mudanças necessárias.

a. O modelo de produção da agricultura industrial é totalmente dependente de insumos, como fertilizantes químicos e derivados do petróleo, que tem limites físicos naturais, de escassez de reservas mundiais, de petróleo, potássio, calcário e fósforo. Por tanto, tem sua expansão limitada a médio prazo.

b. O controle por algumas empresas apenas sobre os alimentos, tem gerado preços acima do seu valor, e isso provocará fome e revolta da população impedida do seu acesso, por falta de renda. Ou seja, condicionar o alimento simplesmente às taxas de lucro, trará a curto prazo graves problemas sociais. Já que a população mais pobre e faminta não terá renda suficiente para transformar-se em consumidores dos alimentos transformados em meras mercadorias.

c. O capital está controlando os recursos naturais, representados pela terra, água, florestas e biodiversidade. E isso afeta a soberania nacional do país, e vai provocar a reação de amplos setores sociais contrários, não apenas dos camponeses.

d. A agricultura industrial se baseia na necessidade de uso cada vez maior de agrotóxicos, como forma de poupar mão-de-obra e de produzir em monocultivo de larga escala. Isso produz alimentos cada vez mais contaminados, que afetam a saúde da população. E as populações da cidade, que tem mais acesso à informação certamente reagirão. (As classes ricas já estão se protegendo e nas redes de grandes supermercados aumenta cada vez mais o consumo de produtos alimentícios produzidos de forma orgânica.)

e. O modo de produzir em grande escala expulsa a mão-de-obra do meio rural, e faz com que aumente as populações de periferias das grandes cidades. Essas populações não tem alternativa de emprego e renda. E isso gera uma contradição com aumento da desigualdade social.

f. As empresas estão ampliando a agricultura baseada nas sementes trasngênicas. Mas ao mesmo tempo, aumentam as denúncias e ficam mais visíveis as conseqüências das sementes transgenicas sobre a destruição da biodiversidade, sobre o clima e nos riscos para a saúde humana e dos animais.

g. A agricultura industrial, de monocultivo, destrói necessariamente a biodiversidade. E a destruição da biodiversidade altera sistematicamente o regime de chuvas, o clima e ajuda o aquecimento global. Essa contradição é insustentável pelas populações da cidade, que começarão a dar-se conta e exigir mudanças.

h. A privatização da propriedade das águas, seja dos rios e lagos, ou do lençol freático restringirá o consumo para as populações de baixa renda e trará graves conseqüências sociais.

i. O aumento da compra de terras pelas empresas estrangeiras e sua desnacionalização de forma incontrolável traz contradições na soberania política dos países.

j. A ampliação e uso da agricultura industrial para produção de agro-combustíveis, amplia ainda mais o monocultivo, o uso de fertilizantes de origem petroleira e não resolvem o problema do aquecimento global e da emissão de gás carbônico. A causa principal desse problema é o crescimento do uso do transporte individual nas grandes cidades, estimulado pela ganância das empresas automobilísticas. Por tanto, o fomento da agricultura de agro-combustíveis não resolverá o problema, apenas agravará, pelos efeitos perversos na destruição da biodiversidade.

k. O projeto de re-divisão internacional do trabalho e da produção, transforma muitos países do hemisfério sul, em meros exportadores de matérias primas, inviabiliza projetos de desenvolvimento nacional, que possam garantir emprego e distribuição de renda para suas populações. Isso vai gerar concentração de renda, desemprego e migração para os paises do hemisfério norte.

l. As empresas do agro, aliadas com o capital financeiro estão avançando também para a concentração e centralização nas redes de distribuição de supermercados, com o oligopólio mundial das redes Wal-Mart, Carrefour, etc. Esse processo vai destruir milhares de pequenos armazéns e comerciantes locais, gerando conseqüências sociais incalculáveis.

m. A agricultura industrial precisa utilizar cada vez mais hormônios e remédios industriais para a produção em massa de animais para abate, em menor tempo, como aves, gado e suínos. E isso está trazendo conseqüências na saúde da população consumidora.