Energia solar e inclusão social no Brasil

O Brasil possui um dos maiores índices de radiação solar do mundo, e não há atualmente nenhuma política governamental, em âmbito federal, que incentive a utilização desta fonte de energia. A energia solar não causa danos ambientais, não produz a emissão de gases tóxicos não afetando o clima global e ao mesmo tempo não produz lixo radioativo.

Baseado artigos da revista ECO21 pode-se dizer que a implantação de um sistema de utilização de energia solar poderia mudar a vida de milhões de brasileiros. Segundo dados do CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) de 2006, os brasileiros gastam em média 10% de sua renda mensal em serviços de energia elétrica e que, deste percentual, em 40% são destinados ao aquecimento da água.

Órgãos como Companhias de Habitação (Cohabs), da Caixa Econômica, poderiam em suas linhas de financiamento habitacional, estimular o uso de energia solar para aquecimento, substituindo o chuveiro elétrico. Um dos pontos importantes para esta política de financiamento é que para implantar uma política de utilização de energia solar não é necessária a criação de lei, decreto, nem mesmo votação no legislativo, basta boa vontade política, divulgação da informação e incentivos tanto da esfera pública quanto da privada.

Com a utilização desta tecnologia poder-se-ia reduzir significativamente os impactos, sócio-ambientais, gerados pelas hidrelétricas. Para se ter uma dimensão, para cada metro de coletor instalado economiza-se anualmente 215 m3 de lenha, 73 litros de gasolina e 66 litros de diesel.

De acordo com Ronaldo Gusmão, Coordenador da Ecolatina, “até Setembro de 2005, 246 mil casas foram financiadas pela Caixa Econômica Federal. Se em cada uma delas fossem instalados coletores de energia solar para aquecimento resultaria numa transferência imediata de renda, sem nenhum paternalismo”.

Segundo a matéria da Revista Eco21 “o setor industrial brasileiro consome cerca de 46 por cento da energia elétrica total do País e cerca de 20 por cento é utilizado para o aquecimento, ou seja, no Brasil, 9,2 por cento da energia é utilizada pelas indústrias para aquecimento de água. Já no setor residencial, 6 por cento é utilizado para o aquecimento. Um volume alto que necessita de grandes investimentos. Os países desenvolvidos já atentaram para a importância de aproveitamento da energia solar”.

De acordo com o último censo do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e estatística), o Brasil conta com uma população de quase 184 milhões de habitantes e de acordo com ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento) e possui apenas três milhões de m2 de coletores solares instalados.

Seguindo esse raciocínio, a autora do artigo Simone Silva Jardim pesquisou as iniciativas das cidades de Florianópolis e Porto Alegre no desenvolvimento de políticas públicas de incentivo ao consumo de energia solar. Segundo o artigo da revista ECO21, alguns vereadores dos dois municípios defenderam a criação de projeto de lei de incentivos fiscais voltadas pra o seguimento empresarial para a implantação de sistemas de aquecimento solar. Foram realizados nestas duas cidades, e em outras do sul do Brasil, o seminário CIDADES SOLARES.

A forma pela qual serão concedidos os incentivos fiscais ainda está sendo estudada, mas em ambos os casos o benefício favorecerá a aquisição de equipamentos de aquecimento solar que tenham o selo do INMETRO. Ambos os projetos devem conceder incentivos maiores para produtos fabricados nas respectivas cidades.