Articulaçao De Creches Comunitarias De Sao Gonçalo -1-

Junto com a Fundacao Fe e Alegria/RJ, o PACS assessorou o processo de planejamento e execucao do encontro. Coube ao PACS a sistematizacao do documento final. Apesar de terem se passado dois anos, consideramos oportuna a sua divulgacao, uma vez que os problemas fundamentais persistem e, portanto, os perspectivas de trabalho e luta permanecem atuais.

"Somos um grupo de educadores de creches comunitarias em busca de parceiros para a realizacao do sonho de assegurar, para todas as criancas, os direitos que a constituicao brasileira lhes confere em seu artigo 227:

"E dever da familia, da sociedade e do Estado assegurar a crianca e ao adolescente com absoluta prioridade, o direito a vida, a alimentacao, a educacao, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade, a convivencia familiar e comunitaria, alem de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, violencia, crueldade e opressao".

Somos educadores de creches comunitarias de um municipio da Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro: Sao Goncalo. Municipio que tem uma populacao de cerca de 1.400.000 habitantes (IBGE: Censo de 1990), dos quais, aproximadamente 280.000 sao criancas entre 0 e 6 anos de idade.

Diariamente, convivemos com 750 destes pequenos cidadaos goncalenses: espertos, criativos, carentes de atencao e afeto. Sao criancas de familias muito pobres, algumas miseraveis. Por isto, apesar da pouca idade, muitas delas ja trabalham fora: vendem doce, chiclete, lixo. Seus pais sao biscateiros, operarios, empregadas domesticas que vivem em casas ou barracos de bairros da periferia de Sao Goncalo, lugares carentes de agua encanada, esgoto, telefones publicos, postos de saude.

A falta de pesquisas confiaveis sobre o numero exato de criancas nesta faixa etaria e sobre o atendimento em creches e pre-escolas nos permite apenas afirmar:

- temos noticia da existencia de 11 creches comunitarias no municipio. Nove integram a "Articulacao de Creches Comunitarias de Sao Goncalo".

- existem pre-escolas comunitarias no municipio, mas ainda nao sabemos quantas sao, onde estao localizadas, nem a quantas criancas atendem.

- ainda nao temos informacoes precisas sobre o atendimento das redes publicas municipal e estadual de educacao pre-escolar (sao muito contraditorios os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educacao (SME)e pelo Anuario Estatistico do Rio de Janeiro - 1990).

Apesar das dificuldades para manter nosso trabalho cotidiano, e, justamente para enfrenta-las, criamos, atraves de um longo processo de aproximacao que vem desde 1988, o movimento de Articulacao de Creches Comunitarias de Sao Goncalo. Foi gracas a nossa uniao e a uma dura luta de quase seis anos, que conseguimos, em abril de 1993, firmar um convenio com a Prefeitura Municipal. O convenio repassa, atraves de suas instituicoes mantenedoras, recursos destinados a alimentacao e administracao das nove creches.