MERCOSUL : A opçao pela integraçao neoliberal

O inicio do processo de integraçao do Cone Sul se deu com varios acordos estabelecidos entre Brasil e Argentina em 1986. Tais acordos formavam o Programa de Integraçao e Cooperaçao Economica(PICE), visando reforçar a relaçao entre os dois paises, alem de pretender buscar uma soluçao para a crise estabelecida nas duas economias. Mais tarde, em 1991, com a adesao do Paraguai e do Uruguai, foi assinado o Tratado de Assunçao, dando origem ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Tal programa que deve entrar em funcionamento em 1995, consiste em um vasto conjunto de acordos bilaterais e regionais que incluem a harmonizaçao das politicas aduaneiras, o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a coordenaçao de políticas macroeconomicas e setoriais de comercio exterior, agricola, industrial, fiscal, monetaria, cambial e de capitais, de serviços, alfandegaria, de transportes e comunicaçoes, entre outros. Alem disso, estabelece a criaçao de um mercado comum com a livre circulaçao de bens, serviços e fatores produtivos entre os paises.

O que se tem observado e que o processo de integraçao do Mercosul, foi gestado e vem se desenvolvendo de forma pouco democratica. Os setores interessados não foram consultados quanto ao conteudo e consequencias dessa integraçao. Somente agora, depois que as linhas gerais já foram delineadas e a maior parte das negociaçoes realizadas, os governos constituiram o Grupo Mercado Comum, composto de 11 sub-grupos, onde em apenas 3 deles (o de politica agricola, o de politica industrial e tecnologica e o de relaçoes trabalhistas)existe a participaçao oficial de representaçao sindical. Os demais grupos sao formados na sua maioria por tecnicos de diversos orgaos publicos e por algumas entidades empresariais. Dessa forma, a participaçao ainda e ainda restrita aos grandes grupos economicos, ficando varias fraçoes da sociedade marginalizadas do processo. Podemos dizer, que tal postura e alimentada pela otica neoliberal que vem conduzindo o Mercosul. Onde cabe ao mercado gerenciar o processo de reestruturaçao produtiva e solucionar os conflitos e os efeitos sociais originarios da integraçao.

Assim, a exclusao, a falta de democracia na implementaçao do Mercosul e cada vez mais alimentada por esse carater neoliberal, pois a logica de mercado que norteia a integraçao aprofunda seus mecanismos de exclusao, por ampliar a abertura das economias a competiçao internacional, beneficiando-se disso, apenas os grandes capitais, por serem os unicos capazes de competir e extrair as vantagens do mercado ampliado, enquanto seus custos se disseminam de forma conflitiva e diferenciada pelos demais segmentos da sociedade.