Relatorio do Encontro de ONGs para preparação de Agenda para discussao com o Banco Mundial - I

Na semana de 24 a 28 de abril foram realizados, na Colombia, dois encontros. O primeiro deles reuniu cerca de 40 representantes de ONGs da America Latina e Caribe, com o objetivo de preparar uma agenda comum das ONGs para o segundo encontro, que reuniu, alem destas, representantes do Banco Mundial e de diversos governos da regiao. Os encontros foram organizados pela ALOP - Associaçao Latino-Americana de ONGs e pelo DESCO - Centro de Estudos e Promoçao do Desenvolvimento (Peru), com o apoio local do CINEP (Centro de Pesquisas e Educaçao Popular).

Do primeiro encontro, resultaram tres documentos elaborados pelas ONGs sobre as politicas de ajuste e a pobreza, a utilizaçao dos fundos destinados ao combate a miseria, formaçao de recursos humanos e a partici paçao da sociedade civil na elaboraçao e implementaçao dos programas respectivos. Destacamos aqui seus principais pontos:

As politicas implementadas apresentam resultados assimetricos: apesar da melhoria de indicadores macroeconomicos, agravou-se a pobreza e a desigualdade na distribuiçao de renda e riqueza. Nao se pode crer que os problemas decorrentes tenham um carater transitorio e que devemos esperar que cheguem os beneficios. A recente crise mexicana e os problemas que atravessam paises como Argentina e Brasil indicam que o modelo nao e sustentavel e que repousa sobre bases frageis. Ao retirarem-se os capitais especulativos do Mexico, por exemplo, voltaram a recessao e a inflaçao. Retornaram tambem os planos de austeridade e o corte dos gastos publicos, agravando a pobreza. ØOs problemas relacionados a divida externa nao terminaram. A crise mexicana, acompanhada da saida massiva de capitais externos, prenuncia serios problemas quanto ao pagamento da divida por parte dos paises da regiao. A divida para com os organismos mult ilaterais vem crescendo nos ultimos anos, apesar dos pagamentos virem se apresentando maiores que os emprestimos concedidos, nos ultimos anos. Na pratica, boa parte dos creditos pretensamente destinados ao combate a miseria estao sendo desviados para o pagamento de juros da divida externa.

Outras medidas de ajuste que consideramos importantes para a erradicaçao da pobreza: regulamentar a movimentaçao de capitais; elaborar uma politica conseq³ente de subsidios; definir uma politica de privatizacoes que leve em conta o impacto desta sobre os setores de baixa renda.

Por fim, consideramos que devem ser ampliados os emprestimos destinados a formaçao de recursos humanos; que os programas do Banco Mundial devem fortalecer o papel regulador do Estado e suas p oliticas sociais; e que o Banco deve financiar pesquisas sobre a pobreza e sua evoluçao.

E importante precisar ainda o nivel de participaçao das ONGs nos projetos do Banco: desenho, metodologia, execuçao, monitoramento e avaliaçao. E alcancar a participa çao no ciclo completo dos projetos, desde sua etapa mais inicial, e nao, como costuma ocorrer, na etapa final.