Você tem fome de quê?

A pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família (PBF) na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas constatou que 87% dos(as) beneficiados(as) citam a compra de alimentos como uma das principais formas de utilização do recurso; que o programa proporcionou, para 73,7% do total desse público, o aumento na quantidade de alimentos consumidos; e que houve aumento na variedade dos alimentos consumidos para outros 69,8%. Como os números indicam, é notável a ampliação do acesso aos alimentos via transferência de renda para uma parcela da população considerada em estado de pobreza. Outro fato a ser considerado é que os programas de transferência de renda direta permitem liberdade de escolha sobre quais produtos comprar. A liberdade de escolha é desejável, e sua regulação é feita, principalmente, pela disponibilidade e pelos preços.

Todavia, a decisão sobre o que consumir ou o que comer é, sobretudo, condicionada por valores que, estabelecidos culturalmente, refletem os hábitos alimentares. Nesse sentido, dentre os alimentos relacionados ao aumento de consumo, os mais citados são: açúcares (1) (64,2%), arroz e cereais (61,5%), leite (55,6%), biscoitos (49,7%), industrializados (47,5%) e óleos (2) (39,5%). Isso indica a presença significativa de alimentos ricos em açúcares e gordura, freqüentemente classificados como “não-saudáveis”. Cabe acrescentar que 7,4% dos(as) beneficiados(as) apontam haver em suas famílias pessoas obesas. Tal situação expressa insegurança alimentar, assim como desnutrição, fome e outras doenças associadas à má-alimentação e ao consumo de alimentos de qualidade duvidosa ou prejudicial à saúde.

O consumo de alimentos “não-saudáveis” está presente em todas as camadas sociais, demonstrando que a escolha do que comer é permeada por aspectos sociais e culturais. Além do mais, o aumento do consumo de biscoitos, óleos e gorduras, açúcares e alimentos industrializados pode ser observado como tendência nacional. Da mesma forma, seus efeitos nocivos (doenças cardiovasculares, diabetes, alguns tipos de câncer e a obesidade, (3) conforme indicados pela Organização Mundial da Saúde) também afetam a todas as pessoas.

Questionar é preciso

Diante desse quadro, qual a alternativa viável para que a ampliação do acesso aos alimentos possa ser, também, meio de promover saúde e qualidade de vida? Como abordar as práticas alimentares de pessoas socialmente mais vulneráveis sem correr o risco de assumir uma postura moralizante – argumentando que a finalidade da política pública não é a compra de doces e biscoitos, associados ao prazer, mas sim de feijão e arroz, associados à necessidade? Como implementar ações que visem a mudar hábitos alimentares de outras pessoas sem partir de nossas concepções? São apenas algumas das questões emblemáticas do debate no contexto da formulação e implementação de políticas públicas voltadas para intervenções alimentares, especificamente as educacionais.

Uma alternativa possível a ser apresentada seria a consolidação de uma política de educação alimentar com ações que promovam hábitos alimentares saudáveis e adequados cultural e ambientalmente. No Brasil, desde a década de 1920, são feitas intervenções públicas com esse intuito, principalmente para erradicar hábitos alimentares considerados nocivos (p. 57). Por exemplo, Jaime Rodrigues (2007) enfatiza as ações para extinguir a prática de pessoas adultas oferecerem bebidas alcoólicas a crianças.

Desde então, muito se avançou. Hoje, temos uma população considerada bem-informada com relação ao que é uma alimentação saudável, principalmente no que diz respeito ao consumo de frutas e verduras no lugar de açúcares e gorduras. No entanto, existem muitos entraves econômicos e sociais que precisam ser superados para que, de fato, a população, com ênfase nas pessoas mais vulneráveis, tenha acesso a alimentos com mais qualidade nutritiva e gustativa.

Algumas propostas sobre a ampliação do acesso a esse tipo de alimento, com base em políticas de abastecimento e preços, estão sendo elaboradas e debatidas no Congresso Nacional ao lado de políticas para regular a publicidade sobre produtos alimentares. (4) Contudo, uma política de educação que opere com as políticas de segurança alimentar e nutricional precisa ser discutida até que se alcance um ponto de equilíbrio entre as diversas iniciativas e concepções existentes sobre o tema no Brasil. Com os avanços conceituais e políticos obtidos no campo da segurança alimentar e nutricional, o entendimento de que a alimentação adequada é um direito de todas as pessoas sustenta uma política de educação alimentar e nutricional que considera a importância das dimensões sociais e econômicas, além dos aspectos nutricionais e sanitários.

Apontase, sobretudo, para a necessidade de ações e políticas que tornem acessíveis os alimentos de qualidade, bem como que compartilhem com os(as) beneficiários(as) os conhecimentos sobre a alimentação e a comida que comemos e queremos comer, do ponto de vista do que consideramos “saudável e adequado”.

A qualificação do conceito “alimentação saudável” é necessária para avançarmos na construção de uma política de educação alimentar. Cabe mencionar a proposta apresentada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2007:

A alimentação adequada e saudável é a realização do direito humano básico, com garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a um modo alimentar adequado aos aspectos biológicos e sociais dos indivíduos, de acordo com o ciclo de vida e as necessidades alimentares especiais, pautado no referenciamento cultural. Deve atender aos princípios da variedade, do equilíbrio, da moderação e do prazer, às dimensões de gênero e etnia e às formas de produção ambientalmente sustentáveis, livres de contaminantes físicos, químicos, biológicos e de organismos geneticamente modificados (Consea, 2007).

Com relação ao que é “adequado”, o conceito do Consea oferece um norte para o debate que ainda se encontra restrito ao campo médico-nutricional. No entanto, o tema gera conflitos de interesses, o que torna difícil o acordo. Atualmente, não há convergência necessária para garantir a formulação e a implementação de uma política rica em especificidades e concepções. O resultado são ações de educação alimentar pouco abrangentes, espalhadas e desarticuladas.

Desde 1998, o movimento de segurança alimentar e nutricional dissemina a concepção de que é necessário operar com as políticas públicas de alimentação de forma intersetorial. Além disso, há a percepção de que nenhuma política pública, sozinha, conseguirá romper o dramático quadro de vulnerabilidade social no qual se encontram as populações mais pobres do país. Assim, aceita-se que o PBF não será plenamente capaz de reduzir qualitativamente a pobreza se não estiver articulado a outras ações e complementado por outras políticas e outros programas.

Sobre esse aspecto, a pesquisa permitiu observar a importância de outros programas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na vida das famílias beneficiadas. Verificou-se que, dentre as principais formas de acesso à alimentação, a alimentação escolar foi a segunda mais citada (33,4%); a primeira foi o mercado (96,3%). Além disso, observou-se que 83,4% dos(as) beneficiados(as) que freqüentam creche e escola recebem gratuitamente a alimentação escolar, e que 32,9% dos(as) titulares declararam que a alimentação da família piora durante as férias escolares.

Os números indicam que há possibilidade concreta para a implementação de uma política de educação alimentar que se articule com o PNAE. Reconhece-se, aqui, o potencial do PNAE para atingir áreas não trabalhadas pelo PBF. Sinaliza-se a oportunidade de reforçar, em seu contexto, ações de promoção de alimentação saudável e outras relacionadas à alimentação de forma mais abrangente com a valorização e ampliação das políticas já existentes, sem necessidade de criação de novas.

Ênfase no PNAE

Neste ano, será apresentado, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Alimentação Escolar, que converte em programa de governo uma ação desenvolvida há mais de 50 anos – considerada, hoje, uma das políticas mais abrangentes e eficazes no mundo para garantir alimentação às crianças: são 36 milhões de alunos(as) beneficiados(as), e os investimentos chegam a R$ 1,6 bilhão. (5)

A lei incorpora ações amplamente debatidas com a sociedade por intermédio das conferências municipais, estaduais e nacional de segurança alimentar e nutricional e de saúde e nutrição realizadas nos últimos anos. O principal resultado do debate é a identificação do PNAE como política de segurança alimentar e nutricional exemplar e estratégica para ações de desenvolvimento local.

Dentre os objetivos do PNAE está a formação de hábitos alimentares saudáveis. Todavia, deve-se reconhecer que a educação alimentar envolve mais que isso. Deve exprimir as condições para a construção de um projeto voltado para uma aproximação maior e mais abrangente dos sujeitos com o alimento. Nesse sentido, seu conteúdo precisa voltar-se para as dimensões sociais, econômicas e culturais do alimento quando convertido em comida.

Tal compreensão poderá ampliar o entendimento sobre nossas escolhas alimentares ao longo dos anos, suas conseqüências positivas e negativas, de modo que tenhamos mais discernimento a respeito dos caminhos alimentares que queremos seguir no futuro.

Uma sociedade que conhece sua história alimentar adquire melhores condições de fazer escolhas alimentares. Por isso, o PNAE pode ser mais que uma política pública voltada para o atendimento da demanda de alimentos pela população. Pode ser convertido em instrumento de produção de informação e conhecimento sobre a alimentação e a comida, expressão do biológico e do cultural, no próprio ambiente escolar no qual o programa é executado.

Inúmeras contribuições podem ser citadas para ilustrar a viabilidade dessa transformação. O conhecimento nos aproxima de nossa cultura, e somente ela é capaz de solucionar o paradoxo da escolha embutido em nossa condição biológica de onívoro, que nos permite comer todas as variedades alimentares dispostas na natureza, buscar sempre o novo e recear pelo novo (Fischler, 2001).

Para a formação de hábitos alimentares saudáveis, a alimentação oferecida na escola, além de nutricionalmente adequada, precisa ser culturalmente adequada. Não somente com relação aos gêneros alimentícios, como a correta predominância de arroz e feijão nos cardápios. O alimento precisa estar em dia com as qualidades sensoriais definidas culturalmente (sabor, cheiro, textura e aparência), e que, por seu turno, são determinantes do comportamento alimentar. As propriedades sensoriais dos alimentos desempenham papel não somente na determinação do consumo, mas também na determinação da saciedade, ingestão e seleção do alimento em uma refeição (Mattes; Kare, 1994).

Observase, ainda, que o ambiente escolar permite alguma autonomia da criança quanto à sua alimentação. Nesse período, os hábitos alimentares se consolidam. O processo tem importância fundamental nos fatores educativos. O prazer deve ser permanente no ato de se alimentar, e a política pública de alimentação precisa atender às necessidades que não estão apenas no campo fisiológico. O prazer no ato de comer na escola deve trazer consigo, principalmente, referências de casa, pois essas são associadas à segurança, ao afeto e ao carinho no preparo e no servir. Esses elementos são essenciais para a aceitação infantil do alimento (Mielniczuk, 2005). Caso contrário, não resta dúvida de que o programa fracassará em formar bons hábitos alimentares.

Em outro contexto, a alimentação consumida na escola, seja do PNAE ou da cantina, deverá ser orientada, sobretudo, para a promoção do desenvolvimento local. Significa que o alimento preparado e consumido na escola deve estar baseado em práticas de produção e processamento adequados social e ambientalmente. Ressalta-se que o Projeto de Lei da Alimentação Escolar vincula a alimentação escolar à agricultura familiar, indicando que um percentual das compras do PNAE (30%) deve ser oriundo desse tipo de agricultura. Trata-se de mais um exemplo das possibilidades de o PNAE se articular com outras políticas, nesse caso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). (6)

Ações de educação alimentar podem ser desenvolvidas nas escolas, e muitas já estão sendo realizadas – seja por iniciativa do próprio Ministério da Educação, de professores(as) ediretores(as) das escolas ou das secretarias de Educação. (7) Destacam-se as iniciativas que valorizam o comer e o cozinhar como práticas sociais ricas em significados, identidades e histórias. Por exemplo, algumas escolas oferecem oficinas de culinária, com práticas de preparo e degustação feitas por alunos(as), familiares e pela comunidade em geral.

Existem, também, experiências com hortas escolares, cada vez mais difundidas, o que abre a possibilidade para intervenções de agricultura urbana. Tanto a gastronomia como as hortas possibilitam intercâmbio de práticas e conhecimentos alimentares, metodologicamente mais adequados para se alcançar os objetivos de formação de hábitos saudáveis que o simples repasse de informações sobre nutrição.

Além disso, essas ações potencializam novas relações com o alimento, visto que o alunado e suas famílias encontram-se normalmente afastados dos meios de produção ou de cozimento por conta do modelo de produção de alimentos e das difíceis condições de vida, principalmente nos grandes centros urbanos.

Outro benefício dessa mudança diz respeito ao potencial que uma eficaz política de educação alimentar desempenharia para dar visibilidade ao debate. À proporção que a sociedade se envolve nas discussões sobre segurança alimentar, democratiza a discussão sobre políticas públicas na área – ainda restritas ao poder público, a especialistas, profissionais da área da saúde e de grandes corporações agroalimentares.

Projeto político

Há a necessidade de investimento em um projeto político de educação alimentar que abranja a perspectiva da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação. Esse projeto deve ser pautado na formação permanente, continuada e integrada voltada para questões que envolvam aspectos nutricionais, culturais, sociais e de direitos ligados, sobretudo, à produção, ao abastecimento e ao consumo de alimentos.

De certo modo, a demanda por um projeto dessa natureza vem sendo reafirmada constantemente pelos atores que trabalham com segurança alimentar e nutricional – algo que fica claro na análise das propostas apresentadas nas duas conferências nacionais de segurança alimentar e nutricional (CNSAN), com ênfase na segunda, realizada em 2004, quando o tema passou a ser prioritário.

Para tanto, deve-se enfrentar o desafio de construir uma proposta metodológica que traduza os avanços dos últimos anos com o objetivo de articular a diversidade dos atores sociais, valorizando seus saberes de forma democrática e participativa. A articulação de professores(as), alunos(as), gestores(as), merendeiras e organizações da sociedade civil é fundamental para que um projeto de educação alimentar realista seja implementado em todo o território nacional, respeitando as especificidades de cada região.