Soja e favelas

“A agricultura mundial precisa alimentar os cerca de 6 bilhões de habitantes de nosso planeta e, mais especialmente, suprir as necessidades da população rural total de cerca de 3 bilhões de pessoas – uma tarefa cuja realização não está sendo exatamente bem-sucedida. Este setor agrário, que ainda conta com uma população economicamente ativa de 1,3 bilhões de pessoas, ou seja, quase metade da população economicamente ativa da população mundial, tem à disposição somente 28 milhões de tratores. Dito de outra maneira, menos de 2% da população agrária do mundo dispõe de um trator. Isto significa que a mecanização generalizada, seleção de variedades melhoradas de plantas e animais, adubos químicos, rações balanceadas, agrotóxicos e medicamentos veterinários que formam a tecnologia de ponta da evolução agrícola da atualidade somente beneficiam uma pequena parcela dos agricultores e das agricultoras do mundo. Alguns deles estão superequipados e podem cultivar grãos em mais de cem hectares e alcançar produções próximas a 10 toneladas/ha, resultando numa produtividade bruta de cerca de mil toneladas de grãos por trabalhador.

Quem tirou proveito desta revolução agrícola?

Ao mesmo tempo, dois terços dos agricultores mundiais foram influenciados pela Revolução Verde: eles também fizeram uso de variedades e raças selecionadas, adubos químicos, agrotóxicos e medicamentos veterinários. Eles também podem obter produções próximas de 10 toneladas de grãos/ha. A metade dispõe de tração animal, o que permite àqueles melhor equipados cultivar 5 hectares com um trabalhador e obter uma produção de cerca de 50 toneladas de grãos (5 ha/trabalhador x 10 t/ha ou 2,5 ha/trabalhador x 10 t/ha, no caso de duas safras por ano), mas a outra metade possui somente ferramentas manuais. Cada pessoa consegue cultivar somente um hectare de terra, o que representa uma produtividade bruta de pouco mais de 10 toneladas de grãos por trabalhador (1 ha/trabalhador x 10 t/ha ou 0,5 ha/trabalhador x 10 t/ha, no caso de duas safras por ano).

Constatamos, portanto, que cerca de um terço dos agricultores do mundo não tiveram proveito da revolução agrícola ou da tração animal. São obrigados a usar trabalho braçal, não utilizam adubos químicos nem agrotóxicos ou medicamentos veterinários. Eles cultivam variedades ou criam animais de raças aos quais não foram aplicados métodos de seleção e melhoramento convencionais. Este segmento de pequenos agricultores, ignorado em todos os projetos de pesquisa, abrange cerca de 450 milhões de pessoas economicamente ativas e representa um total de 1,25 bilhões de pessoas que levam uma vida miserável na agricultura. Sua produtividade bruta mal supera uma tonelada de grãos por trabalhador ao ano (1 ha/trabalhador.ano x 1 tonelada/ha para uma cultura dependente de precipitação, ou 0,5 ha/trabalhador.ano x 2 t/ha, com irrigação).

Além disso, a maioria é formada por agricultores mal equipados, nos muitos antigos países comunistas ou coloniais, sem reforma agrária de monta, desprovida de terra em conseqüência das imensas propriedades de alguns milhares e, às vezes, dezenas de milhares de hectares e obrigados a sobreviver em micropropriedades de algumas centenas de metros quadrados. É muito menos do que poderiam cultivar e muito inferior à área necessária para suprir os alimentos básicos de uma família. Estes agricultores mal equipados e (quase) sem terra são obrigados a recorrer a trabalhos sazonais nas grandes propriedades, recebendo US$ 1 ou US$ 2 por dia, o que permite às propriedades mais eficientes e bem equipadas produzir mil toneladas de grãos por trabalhador ao ano. Os salários por quilo de grão são insignificantes (US$500/trabalhador ao ano e mil toneladas/trabalhador ao ano representam: US$ 0,50/tonelada, ou seja US$ 0,01/20 kg de grãos).

Empobrecimento estrutural da zona rural

Em razão disso, a situação mundial na agricultura apresenta fortes contrastes: poucos – alguns milhões de agricultores – se beneficiam da revolução agrícola nos países desenvolvidos e algumas regiões dos países em desenvolvimento e são capazes de produzir mil toneladas de grãos por trabalhador/ano; uma minoria – pouco menos de uma centena de milhões de agricultores – se beneficiam da Revolução Verde nas regiões mais favorecidas dos países em desenvolvimento e são capazes de produzir entre 10 e 50 toneladas de grãos por trabalhador, dependendo da disponibilidade de tração animal. Porém, a maioria – algumas centenas de milhões de pequenos agricultores, que dispõem somente de ferramentas primitivas, não têm sementes selecionadas, nem adubos químicos e possuem pouca terra, produzem, no máximo, uma tonelada de grãos ao ano por trabalhador.

Trata-se, portanto, de uma situação de gigantesca desigualdade no equipamento e na produtividade e de extrema pobreza para centenas de milhões de pequenos agricultores – mal equipados e em propriedades com solos fracos, às vezes, até sem terras – e habitantes da zona rural. (…)

Máquina de fome. Máquina de migração

Este mecanismo de extremo empobrecimento, até mesmo subnutrição, que atinge centenas de milhares de pequenos agricultores mal equipados pode ser muito bem ilustrado pela análise da situação de um produtor de grãos do Sudão, dos Andes ou do Himalaia, que só dispõe de ferramentas primitivas (facão, enxada, cortadeira, etc., no valor de US$ 20 ou US$ 30) e produz uma tonelada de grãos por ano (depois de descontar as sementes), sem adubos químicos e sem agrotóxicos. Há cerca de 50 anos, este produtor recebia o equivalente a US$ 30 (valores de 2001) por 100 quilos de grãos. Ele precisava, portanto, vender 200 quilos de grãos para poder renovar suas ferramentas, comprar roupas, etc. Sobravam, então, 800 quilos de grãos como alimentação básica para quatro pessoas. Se ele se privasse um pouco, ele até poderia vender mais 100 quilos para comprar ferramentas novas e mais eficientes. Há cerca de 20 anos, ele só recebia US$ 20 (valores de 2001) por 100 quilos. Isto significa que ele era obrigado a vender 400 quilos para repor suas ferramentas. Assim restavam somente 600 quilos para alimentar quatro pessoas, só que agora esta quantidade era insuficiente. Certamente não havia possibilidade de comprar ferramentas novas e mais eficientes. Atualmente, ele recebe só US$ 10 por 100 quilos de grãos. O que significa que ele tem que vender 600 quilos para repor suas ferramentas e que só sobram 400 quilos para alimentar quatro pessoas, o que – obviamente – é impossível. Em suma, ele não consegue repor suas ferramentas de maneira adequada, por mais simples que estas sejam, ou matar sua fome e manter as forças para o trabalho. É uma situação que o condena a fazer dívidas e a migrar para as favelas das cidades em regiões industrializadas, que têm pouca infra-estrutura e onde não há oportunidade de trabalho, já que são famosas pelo desemprego e baixos salários.”  (1)

Revolução Marrom. Revolução Verde

No Brasil, a Revolução Verde se traduziu basicamente na Revolução da Soja. Em 1964, os militares tomaram o poder. Em 1966, o Brasil ganhou uma Copa do Mundo. Esta última informação tem alguma importância? No Brasil, a população e a economia param regularmente: uma semana no Carnaval, durante os jogos da Copa, Jogos Olímpicos, vários feriados religiosos e eleições. A ‘direita’ (muito mais do que na Europa, o contraste ‘esquerda-direita’ é utilizado diariamente para esclarecer questões) sabe disso e se aproveitou disso para tomar decisões, muitas vezes, de grande impacto. Foi assim que os militares – a “Revolução Marrom” – traçaram as primeiras linhas da Revolução Verde, durante a euforia da conquista desta Copa. Seriam dados subsídios para, finalmente, modernizar a agricultura: mecanização, correção do solo com calcário, supersementes vinculadas a adubos químicos e agrotóxicos. A partir do final da década de 60, os agricultores – grandes e pequenos – passaram, gradativamente, para um sistema heterônomo: dependência, não só das empresas de sementes e produtos químicos, mas também dos créditos e subsídios. Principalmente os grandes conseguiam uma bela bolada desta maneira: por exemplo, recebiam muito dinheiro por um calcário que nunca era entregue. Esta história de financiamento fácil durou até 1979, ano em que ocorreu a segunda crise mundial do petróleo e pouco antes da explosão da assim chamada ‘Dívida Externa dos Países Subdesenvolvidos’. A concessão de crédito tornou-se mais difícil de uma hora para outra. Principalmente os pequenos ficaram de fora. Foi por isso que, em 1979, se acelerou o êxodo rural. A soja tornou-se o motor/mola da exclusão social no campo.

Ceder ou resistir

Centenas de milhares de pessoas venderam suas terras para pagar as dívidas e, desesperadas, deixaram o campo. A maioria contribuiu para o aumento das favelas nas regiões metropolitanas  (2), a minoria foi trabalhar como empregado para fazendeiros, recebendo baixos salários. Outros partiram para o interior do país e das florestas: para cortar e queimar. E para começar uma nova vida.

Os que ficaram não recebiam, até meados da década de 90, nenhum apoio. Somente depois de anos de luta sindical é que teve início, em 1996, o precursor do atual Pronaf – ‘Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar’. No governo Lula, a concessão de créditos entrou numa linha ascendente. Para os fazendeiros, o governo reservou, em 2003, R$ 20 bilhões; para a agricultura familiar, R$ 5,7 bilhões (no final, foram concedidos, efetivamente, R$ 4,5 bilhões para este segmento da agricultura, que representa cerca de 4 milhões de famílias). Para o ano agrícola de 2004-2005, prevê-se R$ 7 bilhões para agricultura familiar e R$ 39,4 bilhões para a agricultura de exportação. Os empréstimos e subsídios para a agricultura familiar estão, portanto, aumentando em valor nominal, mas o percentual está diminuindo (16,5% do total de créditos agrícolas em 2003/2004, contra 15% em 2004/2005). É uma pena, pois a agricultura familiar é responsável por 40% de toda a produção agrícola do Brasil e por 70 % dos alimentos básicos para a população brasileira.

Dos 180 milhões de brasileiros, 44 milhões passam fome. Por isso, a prioridade máxima do governo Lula é o ‘Fome Zero’, mas cresce o descontentamento dos muitos movimentos sociais existentes no Brasil. Eles ajudaram Lula a chegar ao poder e agora vêem que o fluxo principal das políticas continua servindo ao capital internacional, enquanto as migalhas que sobram do pagamento da dívida são destinadas a mitigar os problemas mais sérios por meio de programas sociais.

O grito dos excluídos

Amanhã comemora-se, no Brasil, o Dia da Independência. Não haverá somente desfiles militares. As igrejas e os movimentos sociais também aproveitam o ‘7 de setembro’ para, em mais de 2 mil municípios, realizar manifestações. Pela décima vez, desde 1995, eles fazem ouvir sua insatisfação sobre a desigualdade social, mesmo durante o governo Lula – com suas manifestações triunfalistas de ‘crescimento econômico’ de 4,5%. O ‘Grito dos Excluídos’ elegeu como tema de mobilização: ‘Mudanças pra valer, o povo faz acontecer’. O monge beneditino Marcelo Barros escreveu uma convocação inflamadora. Na qualidade de representante da teologia da libertação, ele foi convidado para a posse de Lula no palácio presidencial, mas agora se manifesta de maneira muito crítica sobre o ‘presidente do povo’  (3).

Fome Zero e soja

Já passou da hora de serem apresentados programas verdadeiramente libertadores. O avanço da monocultura da soja – que gera exclusão social e destrói do ambiente – deve ser barrado. Ao mesmo tempo, o potencial de fonte protéica de soja deve ser utilizado no programa Fome Zero, ao invés de continuar destinando 90% do farelo de soja mundial para a alimentação de animais. Brasil, Argentina e Estado Unidos exportam a soja principalmente para alimentar aves, perus, suínos, gado e peixes. No caso do Brasil, este muito festejado ‘agronegócio’ existe para pagar os juros da dívida externa.

A agricultura familiar, com sua ‘soja (mais) sustentável’, está preparada para colaborar com o ‘Fome Zero’.