Um comitê de pilotagem contra a insalubridade e os vendedores de sono

O contexto O comitê foi criado no bairro Fives em Lille sob a responsabilidade do PACT. Por motivo de uma penúria de oferta de moradias, de carências da estrutura legislativa e do contexto econômico difícil, um verdadeiro mercado locativo do sub-alojamento se desenvolveu. Este mercado do casebre é difundido no bairro e deixa lugar a todas as formas de exploração humana, pois ele atinge populações « cativas » . É muitas vezes uma população com recursos modestos (beneficiários do RMI, AAH, emprego precário…) carente e sofrendo diversas pressões de proprietários pouco escrupulosos. Estes arrendadores, pouco delicados, são muitas vezes bem conhecidos, eles são organizados, conhecem a legislação e são financeiramente assegurados pelo dispositivo do pagamento por terceiros das ajudas pela moradia.

O parque social privado constitui uma resposta em termo de acesso à moradia pelas famílias carentes. É preciso entretanto agir junto aos proprietários destas moradias para torná-las salubres e permitir aos moradores condições de vida decentes e dignas. O processo funciona essencialmente com ações de conselho, incitação e coercição, apoiando-se na colocação em sinergia das ações a serem conduzidas, mas também na coordenação dos diferentes atores.

Objetivos e organização da ação : Os objetivos particulares pretendidos no quadro desta ação são :

• A identificação das práticas locais

• A análise das condições sociais das famílias

• A colocação em sinergia dos meios de ações e de atores

• A experimentação de uma metodologia de intervenção ofensiva

A originalidade da ação repousa sobre a execução de uma instância estratégica de troca e cooperação (comitê de pilotagem) reunindo vários atores, de campo de competências diversas, e permitindo agir em coerência no tratamento das situações que pareciam antes inabordáveis.

Os atores deste comitê de pilotagem operacional são : CAF de Lille, Oficina Moradia de Fives, UTPAS, Serviço Comunal de Higiene, os departamentos da DDASS, os departamentos da DDE Nord, Departamento Penal Direitos dos Solos, Departamento Habitat, Departamentos Fiscais, Advogado, Procurador, Lille Metrópole Comunidade Urbana, Equipe Operacional Habitat, Antena Est… O comitê de pilotagem é também aberto a outros atores vindos de diferentes territórios (DDE para o Valenciennois, CAF e PACT do Avesnois, Maison de l’Habitat Roubaix, RBDH Bruxelas, Solidarités Nouvelles Charleroi, associações da Bélgica, etc.) e tendo a mesma preocupação, a idéia é também de trocar práticas e modos de fazer, de levar a uma reflexão comum sobre o tema da insalubridade.

A ação organiza-se em torno de dois públicos : 1) As famílias carentes, locatários do parque privado antigo e os que encontram dificuldades quanto ao estado de indecência, de desconforto em vista de insalubridade da moradia :

• Acompanhamento de famílias após identificação ou localização junto aos atores locais.

• Engajamento de uma iniciativa de intervenção com e pelas famílias.

• Inscrever a ação numa iniciativa global e articular com outros dispositivos existentes para responder às necessidades identificadas : Ateliê de Procura à moradia, Escola de Consumidores, Mutual de Autoreabilitação, etc.

2) Os proprietários de um bem muito degradado e sem meios ou vontade de fazer frente à degradação de seu patrimônio.

Proprietários arrendatários :

• Identificação/procura de identidade e domiciliação

• Conselhos técnicos e financeiros.

• Negociação/mediação (trabalhos, plano de apuração…)

• Localização das práticas ilegais, fraudes, infrações, defeitos de procedimentos.

• Articulação operacional com os atores concernidos (Serviço Comunitário de Higiene, CAF, Impostos, Serviço Penal de Direito dos Solos, Procurador…).

• Engajamento dos procedimentos ligados aos tipos de infrações e seguido de evoluções.

Proprietários ocupantes :

• Identificação e estudo da situação técnica, socio-financeira e jurídica.

• Remobilização dos ocupantes.

• Acompanhamento para a manutenção das condições de vida (pequenas intervenções sobre a construção : colocação fora da água por exemplo).

• Articulação com a Equipe operacional do OPAH Insalubridade para os imóveis presumidos insalubres.

Uma ação de vigia sobre as compras e as vendas de imóveis efetuadas, para fazer uso do direito de preempção urbana no quadro da aplicação da política local da moradia e contar as práticas dos vendedores de sono.

Objetivos futuros e avaliação Está previsto no futuro o desenvolvimento da ação engajada sobre o bairro reforçando as parcerias, mas também as ações coercitivas. Outras ações coletivas serão engajadas para desenvolver dinâmicas entre os habitantes e favorecer a troca entre as famílias que conheçam as mesmas dificuldades. Uma reflexão sobre a metodologia da ação será igualmente conduzida para elaborar novas ferramentas e permitir a generalização a outros bairros. É necessário suscitar uma tomada de consciência e trabalhar, à luz destas experiências, sobre ferramentas legislativas existentes a fim de analisar seus limites e os meios de torná-las mais eficazes.

A avaliação do projeto é conduzida, internamente, pelo Comitê de pilotagem medindo a evolução da ação pela análise das diferentes práticas e das ferramentas de intervenção assumidas por cada um dos atores segundo seu campo de competência.