Agenda 21 : mudanças dos padroes de consumo - I

De 9 a 12 de abril de 1996 participei do 1° Workshop Preparatorio da Agenda 21 - Brasil, organizado pelo Ministerio do Meio Ambiente, que teve como objetivo aprofundar o intercambio de informacoes e experiencias com vistas ao planejamento e a elaboraçao da Agenda 21 brasileira, como parte do processo interativo entre os diversos segmentos da sociedade.

Coube a mim falar sobre um capitulo da Agenda 21 cuja implementaçao apresenta barreiras especialmente dificeis de serem transpostas. Pois para isto, e preciso que os ja mencionados 20% mais ricos do planeta abram mao, de alguma maneira, de seus padroes atuais de consumo e vou aborda-lo tomando o exemplo de um setor de produçao significativo no Brasil, que e o do aluminio. Isto torna possivel enfocar a questao da produçao e do consumo do ponto-de-vista que nos interessa: o das prioridades do Brasil e do Terceiro Mundo em geral, que sao o combate a pobreza e a desigualdade.

O capitulo 4 da Agenda 21 fala em equidade. Mas como colocar isso em pratica, para alem das boas intensoes? Tomando entao o exemplo do aluminio:ate a primeira crise do petroleo, na decada de 70, o Japao era um grande produtor de aluminio. A partir dai - ja que a produçao de aluminio depende de um consumo intensivo de energia - estaproduçao foi sendo deslocada para paises como o Brasil, que passa a produzir tambem no norte do Pais, a partir da bauxita extraida da regiao amazonica. E o Japao, nos dias de hoje, limita-se a produzir pequenas quantidades de ligas de aluminio, com o objetivo principal de pesquisar novas aplicacoes.

Nao vou descer a detalhes sobre a produçao de bauxita, alumina e aluminio, ou a construçao da hidreletrica de Tucurui, mas so lembrar o impacto ambiental que essa produçao pressupoe, e mencionar alguns dados relativos aos dias de hoje. A produçao brasileira, representando 0,36% do PIB, e responsavel por 7% do consumo de toda a energia eletrica gerada. As exportacaes representam 60% do volume produzido, ao mesmo tempo em que empregam-se apenas 0,07% da populaçao economicamente ativa. O consumo brasileiro e de 3 kg por habitante, contra cerca de 30 nos EUA e 28 no Japao. Isto sem levarmos em conta que nosso consumo e especialmente mal distribuido, em funçao das desigualdades sociais.

Outro dado importante: o Banco Mundial recomenda (entre aspas)que o preco medio da energia a ser cobrado do consumidor deve ser de 67 dolares por Megawatt. A industria do aluminio, altamente cartelizada e poderosa em todo o mundo, conseguiu no Brasil concessoes governamentais muito especiais. No governo Collor, obteve a vinculaçao do preco da energia paga para a produçao de aluminio ao preco do aluminio na Bolsa de Metais de Londres. Atualmente, estas industrias pagam pela energia, na regiao Norte, cerca de R$ 20. Enquanto nos consumidores residenciais, pagamos em media R$121. O metro de Sao Paulo paga R$33 e, nos horarios de pico, cerca de R$70. E metro e transporte de massa, componente importante do custo de vida do trabalhador.

Um olhar sobre estes numeros permite diversas conclusoes. Mas primeiro devemos abrir um parentesis para a questao do desemprego, hoje muito mais aguda em todo o mundo do que a epoca em que a Agenda 21 foi redigida.(A continuer)