Fundo Capital Semente - Uma experiência piloto de modelo de financiamento para sistemas agroflorestais no sul da Bahia

A região do sul da Bahia é a maior produtora de cacau no Brasil, baseada em um sistema agroflorestal (SAF) designado localmente por cabruca, o qual apesar de apresentar uma alteração significativa na estrutura original da floresta, apóia uma grande variedade de plantas e animais nativos, contribuindo para manutenção e formação de corredores ecológicos entre Unidades de Conservação e fragmentos florestais. A queda brusca do preço do cacau no mercado internacional e a incidência generalizada de doenças têm contribuído para o abandono e conseqüente substituição das cabrucas.

Para minimizar os problemas decorrentes da crise do cacau, a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) e o Centro de Pesquisas Almirante Cacau têm desenvolvido novas tecnologias, selecionando materiais genéticos resistentes às doenças. Entretanto, a maioria dos pequenos produtores tem dificuldades em acessar estas tecnologias, visto que os recursos para crédito agrícola são escassos e de difícil acesso, devido ao excesso de burocracia na contratação dos créditos. Nos casos em que os contratos são efetivados, não raro, os produtores acabam em situações de inadimplência, e isso ameaça não só as cabrucas, como também os fragmentos florestais.

E o IESB - Instituto de Estudos Sócio-ambientais do sul da Bahia que atua no sul da Bahia há mais de 10 anos, efetuando um trabalho com comunidades rurais que é um importante componente de ação na região; juntamente com a Conservação Internacional (CI Brasil) iniciou, em agosto de 2003, um projeto-piloto voltado ao financiamento de Sistema Agroflorestal, denominado Fundo Capital Semente, o qual visa demonstrar na prática, uma maneira de financiamento que considera as peculiaridades regionais. No desenvolvimento deste projeto o IESB tem contado com o apoio também da Fundação Citigroup, Fundação Ford e USAID-Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional, através do Consórcio Alfa-IEB.

O modelo de financiamento funciona como um fundo de microcrédito rotativo, no qual, os pequenos agricultores são contemplados com recursos no valor máximo de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), a fim de cobrir os custos de 1,2 hectare composto por 1000 pés de banana (Musa sp), 280 pés de cupuaçu (Theobroma grandiflorum), 280 pés de pupunha (Bactrys gasipaes), essas com finalidade econômica. Foram introduzidas outras espécies com finalidade de conservação: copaíba (Copaifera langsdorffii), cajá (Spondias lutea) e pau-brasil (Caesalpinia echinata).

Foram selecionadas 10 famílias das comunidades do entorno da Rebio-Una levando em consideração fatores como dependência econômica da propriedade, importância para a conservação ambiental, capacidade técnica e associativismo, todos eles analisados por um comitê formado pelos parceiros e financiadores (IESB, UESC, Ceplac, CI e Citigroup), integrantes da sociedade local e comunidade científica regional.

Viabilidade e Implantação do Sistema

As espécies foram selecionadas a partir de visitas de intercâmbio em áreas de agricultores que já possuíam as espécies em consórcio e de observação de mercados demandantes. Após uma análise de viabilidade econômica, confirmou-se que apenas com a Banana da terra, é possível devolver todo o valor disponibilizado. Foram feitas diversas reuniões para discutir as dificuldades e planejar as atividades de implantação e manutenção do sistema. Para o input inicial nutricional utiliza-se fosfato natural, matéria orgânica e biofertilizantes. No controle de pragas e doenças utiliza-se extrato de plantas depois de avaliação de dano econômico. No controle de formigas usa-se produtos naturais derivados de timbó. Nos dois primeiros anos utiliza-se leguminosas de crescimento determinado intercalados no tempo com cultivos de subsistência (abóbora, melancia, milho, feijão, mandioca, abacaxi). A capacitação dos agricultores acontece na medida que as atividades transcorrem priorizando a formação adaptada, e com foco na realidade vivenciada.

Para reduzir o risco do agricultor utilizar os recursos em outras atividades ou não arcar com o débito assumido, as transações entre IESB e agricultor, são efetuadas através de insumos e volume de produção. Ou seja, no momento da liberação, disponibiliza-se insumos e no momento do pagamento, o agricultor terá o aporte da COOPERUNA (Cooperativa de Pequenos Agricultores de Una) a qual é co-gestora no processo, que fará a comercialização e conseqüentemente, os devidos pagamentos. Com o pagamento dos empréstimos cedidos, o Fundo Rotativo continua o processo, financiando novos grupos de pequenos produtores.

Um dos componentes mais importantes do projeto é o processo de comercialização dos produtos, visto que a maioria dos programas de crédito não contempla esta etapa. No caso do capital semente, a equipe do IESB e a COOPERUNA estão sendo os responsáveis, e apesar das dificuldades até agora já encontraram mercado para a primeira safra de banana da terra e para as melancias, que estarão sendo entregues em fevereiro e março de 2005. O objetivo é tornar os agricultores cada vez mais importantes neste processo.

O Núcleo de Políticas Públicas do IESB também incluiu em suas metas, a articulação com Instituições (CEPLAC, Banco do Nordeste, SEBRAE) que trabalham com a agricultura familiar na região para, a partir da experiência do “Fundo Capital Semente”, propor a implementação de uma política de crédito e assistência técnica para empreendimentos conservacionistas desse tipo.