O Movimento Internacional por uma Nova Ordem Informativa e Comunicativa

Entre 1970 e 1980, os debates internacionais sobre assuntos de comunicacao atingiram, em muitas areas, pontos de confronto. O protesto dos paises do Terceiro Mundo, tendo a frente os paises nao-alinhados, contra o fluxo dominante de noticias procedentes das nacoes industrializadas, contra o controle governamental, censura, monopolio e comercializacao dos meios de comunicacao, dominio cultural e o poder das sociedades transnacionais entre outros, foram temas discutidos mundialmente nos meios academicos, tecnicos e governamentais. A UNESCO, devido a sua responsabilidade central dentro do sistema das Nacoes Unidas, foi o palco e o principal foro internacional destes debates.

Paralelamente ao que acontecia no meio academico e institucional surge com forca o movimento das radios e TVs livres ou piratas, principalmente na Europa (Franca, Italia, Holanda,etc), onde essas experiencias intensificam-se influenciando os debates internacionais sobre a ordem informativa internacional. Em 1976 e 1977 as radios livres tem seu auge na Italia e na Franca, sendo que nesse periodo, o Tribunal Constitucional da Italia libera oficialmente as emissoes de TV e radio em FM no ambito local. Surge nesta epoca em Bolonha a Radio Alice, a mais importante do movimento das radios livres. Logo depois vem a reacao e as radios livres sao colocadas na ilegalidade (final de 1977), mas a discussao sobre a democratizacao dos meios de comunicacao ja esta instalada.

Com o vertiginoso crescimento e avanco tecnologico que os meios de comunicacao alcancaram nas decadas de 60 e 70 e com a mudanca do perfil dos paises membros da UNESCO - em consequencia do processo de independencia de dezenas de nacoes africanas, asiaticas e americanas- surgiu nos anos 70, um movimento reivindicando uma Nova Ordem Mundial da Informacao e da Comunicacao (NOMIC). A NOMIC propoe a distribuicao equitativa dos recursos de comunicacao entre as nacoes e mudancas profundas nos fundamentos legais e institucionais, que hoje regem as relacoes internacionais de comunicacao. Durante a decada de setenta o direito a informacao como fundamento da Democratizacao da Comunicacao passou por varios estagios nas sucessivas reunioes e conferencias organizadas pela UNESCO, Institutos Internacionais e Organizacoes Academicas.

Em 1970 Jean D’arcy declara em Paris, no seminario do Instituto Internacional de Comunicacao: "vira o tempo em que a Declaracao Universal dos Direitos Humanos tera de abarcar um direito mais amplo que o direito humano a informacao, estabelecido pela primeira vez vinte e um anos atras no artigo 19. Trata-se do direito do homem de se comunicar". Em 1974 a UNESCO na Conferencia Geral de Genebra trata do "Direito de Comunicar": "A comunicacao deveria ser um processo de mao dupla, envolvendo o direito de informar assim como o direito de estar informado - um dialogo entre pessoas e um livre e equilibrado fluxo de informacao entre as nacoes".

Na conferencia geral de Nairobi em 1976 a UNESCO constitue uma Comissao Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicacao, presidida pelo jornalista, jurista e ex-ministro das relacoes exteriores da Irlanda, Sean Macbride e composta por 16 personalidades internacionais da area da cultura e da comunicacao. Esta comissao trabalhou ate 1980 quando elaborou e divulgou um relatorio sob o titulo de "Um Mundo e Muitas Vozes", mas que ficou tambem conhecido como "relatorio MacBride". Este relatorio, e o documento internacional mais amplo e abrangente publicado ate hoje sobre a democratizacao da comunicacao.