IV Plenaria do Forum Nacional fortalece luta pela Democratizaçao da Comunicaçao

Durante os dias 26, 27 e 28 de marco realizou-se no auditorio da ABI (Associacao Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro, a IV Plenaria Nacional do Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao. Participaram cerca de oitenta pessoas, sendo que 53 eram delegados - representando 2O comites estaduais e municipais e 20 entidades nacionais do Movimento pela Democratizacao da Comunicacao.

O Movimento Nacional pela Democratizacao da Comunicacao tem crescido bastante e ampliado a sua base de apoio institucional e social. Essa foi uma das poucas avaliacoes concensuais na IV Plenaria Nacional. Mais de uma dezena de teses e documentos avaliando o movimento a nivel nacional, as taticas e estrategias para este ano, serviram como subsidios para os acalorados debates da plenaria. Dois documentos-base acabaram aglutinando as posicoes diversas: o Documento da FENAJ (Federacao Nacional dos Jornalistas)e o documento do Comite pela Democratizacao da Comunicacao de Sao Paulo. As divergencias iam desde questoes eticas e atitudes pessoais, ate as estrategias e lutas que o Forum deve adotar como prioritarias no proximo periodo e suas consequencias para o movimento e para o pais. O esforco pelo consenso e para escolher uma coordenacao unida para o encaminhamento das lutas, superou as diferencas e elegeu uma coordenacao nacional com 17 membros e uma executiva de cinco entidades.

Fazem parte da Coordenacao Nacional entidades ligadas aos trabalhadores da area de comunicacao como FENAJ e FITERJ (Federacao Interestadual de Trabalhadores de empresas de Radiodifusao e Televisao)e Comites estaduais de Democratizacao da Comunicacao (RJ,SP,SC), que historicamente tem feito parte do Forum e do Movimento; outras como a ABVP (Associacao Brasileira de Video Popular)e Coletivo Nacional das Radios Livres - que atuam na area especifica da comunicacao popular -, bem como entidades da sociedade civil e democratica, como CNBB (Confederacao Nacional dos Bispos do Brasil), ABI (Associacao Brasileira de Imprensa)e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Alem das entidades, notou-se pela primeira vez, na plenaria a presenca representativa de partidos democraticos e populares (PT, PDT, PCdoB, PSB). Com o crescimento do Forum, de sua representatividade, diversidade e pluralidade social, e natural que surjam varias formas de ver e encaminhar as questoes.

Durante os tres dias o Movimento aprofundou temas polemicos e encaminhou lutas concretas, alem de eleger uma nova coordenacao nacional. O Movimento aprovou por consenso a definicao de democratizacao da comunicacao "como um grau de assimilacao, pelos sistemas de comunicacao de massa e pela sociedade, num determinado contexto, de principios e praticas de carater pluralista e emancipatorios da cidadania, transformando esta luta em um processo interminavel". Neste sentido "e objetivo estrategico do Forum a criacao de instituicoes dentro e fora do Estado, reconhecidas ou nao pelo Estado", para aglutinar forcas interessadas na luta e no processo de democratizacao.

A IV plenaria discutiu tambem, as multiplas frentes de atuacao e debates das quais o Forum deve participar: a disputa institucional sobre legislacao de comunicacao (Lei da Informacao Democratica e outras), a constituicao do Conselho Nacional de Comunicacao Social (previsto na Constituicao e ainda nao implantado), as concessoes de radiodifusao, o uso das novas tecnologias (cabodifusao,etc..)e o apoio as lutas das radios e TV livres e comunitarias.