Agora,nao ha mais como adiar o enfrentamento de questoes que so fizeram se agravar nos ultimos anos.Torna-se necessario desencadear,de imediato,politicas consistentes e concretas de combate a pobreza.
Os recursos sao escassos,o que obriga que se identifique com muita precisao o que e mais urgente em meio a tantas carencias.E nesse sentido,que a entrega de uma proposta de combate a fome,por parte de Luis Inacio Lula da Silva,presidente do Partido dos Trabalhadores,e representantes de seu "governo paralelo" (uma articulação suprapartidaria formada pelo PT para fiscalizar os atos do governo e propor politicas alternativas)ao presidente Itamar Franco e os desdobramentos subsequentes,representa uma oportuna iniciativa para que se inicie,prontamente,a reaçao ao que e mais premente para o resgate das condiçoes de vida e da dignidade de mais do que um terço da populaçao brasileira.
O diagnostico das causas da fome tem que estar correto,para que se possa tomar as medidas também corretas para sua superaçao.Ha que se corrigir um equivoco muito frequente na abordagem da questao,ao se identificar o eixo do problema em uma eventual insuficiencia da produçao interna e da comercializaçao de alimentos,diante das necessidades nutricionais da populaçao.Existem,realmente,problemas na produçao agricola e na sua comercializaçao,onde o Estado tem exercido uma politica de proteçao dos interesses do grande capital agroindustrial,comercial e financeiro,em detrimento da pequena produçao e do publico consumidor.Mas esse problema fazia parte de um todo maior que e o proprio modelo de desenvolvimento aplicado no pais nas ultimas decadas,com sua natureza excludente e concentradora de renda.E e dai que se extrai a dimensao principal do problema da fome no pais,ou seja,a incapacidade de acesso de parte consideravel da populaçao aos alimentos,traduzida pelo seu baixo poder aquisitivo.
Se temos como certo que a calamidade da fome tem como causa basica a pessima distribuição da renda no pais,nao podemos esperar que se corrija esta distorçao estrutural,para começarem a ser minorados seus efeitos.Propor e executar uma nova politica de rendas e tarefa para agora,mas seus resultados ainda tardarao a aparecer,dada a complexidade de questoes que ela envolve e a propria relaçao de forças ainda desfavoravel aqueles que querem mudanças mais profundas no pais.Portanto,ha tambem que se tomar medidas emergenciais que socorram as vítimas imediatas desta tragedia.
Trata-se,enfim,de um desafio que nao pode mais ser adiado.A iniciativa do "governo paralelo" e a receptividade da presidencia da republica foram os primeiros passos na direçao do resgate de uma divida que o pais tera que cumprir.O controle popular sobre os programas de assistencia a populaçao carente podera se tornar,tambem,uma notavel experiência participativa na sociedade.Ao lado disto,o combate a fome exige redistribuiçao da renda,questionando em sua essencia a politica neo-liberal que vem sendo praticada.O pais tem que fazer sua opçao.Espera-se o pronunciamento de todos aqueles que se dizem engajados na construçao democratica.Pois nao ha democracia possivel,com 70 milhoes de pessoas passando fome.
O texto reflete a preocupaçao tao em voga na sociedade brasileira de como tratar um contingente crescente de indigentes: ou aplicando medidas emergenciais de ordem assistencialista, ou traçando estrategias que transformem a estrutura do modelo de desenvolvimento existente. Essas duas opçoes correspondem a soluçoes de curto e longo prazo,respectivamente. A resposta parece estar surgindo com a criaçao do Conselho Nacional de Segurança alimentar e da Açao da Cidadania contra a Fome,a Miseria e pela Vida. Onde a açao conjunta dessas instancias que congregam tanto governo como sociedade civil, mesclam as duas possiveis soluçoes citadas acima,ou seja,responder as demandas urgentes de quem tem fome, mas sem perder a meta politica de tranformar o estrutural, estancando o problema na sua origem.
"Carta Semanal" e uma rubrica dedicada ao IBASE no Jornal "O DIA" para discutir, cada semana, os problemas da conjonctura brasileira.
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MENEZES, Francisco, IBASE=INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECONOMICAS, JORNAL "O DIA", 1993/02 (Brazil)
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