O MERCOSUL e os pequenos produtores : uma visao

O Sub-Grupo de Trabalho no.8 e o encarregado de conduzir as negociaçoes do Mercosul no ambito da agricultura. Ele funciona, atualmente, com base no Cronograma de Medidas estabelecido em Las Lenas (Argentina), procurando organizar os programas de atividades, dentre os quais destacamos o da armonizaçao, reestruturaçao e reconversao das atividades agroindustriais; a armonizaçao de politicas tecnologicas e a questao dos pequenos produtores.

Em relaçao a esse ultimo programa de atividade, o Coordenador executivo do Sub-Grupo 8, da Secrataria Nacional de Politica Agricola, destacou que a participaçao dos pequenos produtores e ainda incipiente. O grupo de trabalho que trata da questao da pequena produçao face ao Mercosul, esta constituindo um forum de discussao no Brasil, nos estados de Santa Catarina, Parana, Sao Paulo e Mato Grosso do Sul, para discutir e aprofundar melhor os impactos do processo de integraçao sobre os pequenos produtores. Por exemplo, ja existem estudos concretos sobre os impactos de produtos no Brasil, que sao produzidos basicamente, por pequenos produtores. Ha um impacto relativamente forte sobre esses agentes economicos dessas cadeias produtivas.As possiveis consequências disso, estam-se estudando conjuntamente com a questao da reconversao, ou seja, de como e que se trabalhara a realocaçao desses pequenos produtores que foram impactados com o processo de integraçao,e de como e que se vai trabalhar para que esses pequenos produtores consigam capacidade de produzir e competir no mercado.

As entidades representativas dos pequenos agricultores tem tido dificuldades de participar das reunioes quadripartites (reunioes de negociaçao do SGT-8 de ambito governamental,nas quais se analisa tanto as questoes governamentais quanto as demandas da iniciativa privada), ate por questoes de recursos,de capacidade de fazer frente aos gastos e despesas que demandam essas reunioes,visto que elas tem receita limitada para se mobilizarem.Então, eles tem se mobilizado muito mais em termos de reunioes especificas de pequenos produtores, e depois, a representaçao dessa categoria coloca essas reivindicaçoes como demandas para o Sub-Grupo 8 e suas posiçoes em relaçao ao Mercosul. Nesse sentido quem tem participado ultimamente e a Confederaçao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),alem de participar tambem de seminarios,palestras,encontros e das reunioes que o SGT-8 organiza no estado de Brasilia.