« Boom » agrícola e persistência da pobreza na América Latina: algumas reflexões

A inserção das economias latino-americanas no mercado internacional, iniciada no período neoliberal, provocou transformações importantes na produção agrícola do continente, gerando um significativo aumento da produção de alguns produtos, destinados para o mercado internacional e concentrado em algumas áreas do continente. Esse processo, controlado principalmente por grandes atores economicos, teve consequências limitadas na diminuição da pobreza rural e geração de emprego.

Parte I

Papel da agricultura na redução da pobreza rural

Se o papel que a atividade agropecuária pode desempenhar tem se relativizado em relação à superação da pobreza rural, perante a importância que vão assumindo as transferências em suas diversas formas e as rendas rurais não agrícolas, é necessário assinalar que esta continua sendo uma atividade que está na base das condições para superação da pobreza rural, pela importância que tem o emprego rural e, em particular, a ocupação agrícola na maioria dos países da região. Segundo as últimas cifras da publicação do Banco Mundial World Development Report: cerca de 75% dos pobres vivem em zonas rurais e a maioria deles ainda depende da agricultura para sua subsistência.

Isto é uma contradição em relação à tendência que temos presenciado nos últimos anos e que é comprovada pelos estudos; a urgência de reduzir a pobreza induz os governos a abandonar a agricultura como instrumento de redução de pobreza, privilegiando os programas de transferência de ingressos, tal como foi colocado anteriormente, não se trataria de iniciativas excludentes mas de planejar programas mais integrais com componentes de produção agrícola e complementos nos ingressos.

Também deve-se destacar o papel da agricultura de subsistência como suporte amortecedor para situações de vulnerabilidade social em época de crises econômicas, onde um dos efeitos mais clássicos é a perda do emprego formal. Sobre este ponto é necessário mencionar que, na grande maioria dos países da América Latina, a perda do emprego também traz como conseqüência a vulnerabilidade social, que se manifesta em menor acesso à saúde e previdência social, entre outras. De tal forma, a existência de agricultura de subsistência, sobretudo em territórios deprimidos, serve como um sistema de segurança social e um lugar de refúgio para alguns membros dos lares mais pobres. Esta função cobra maior importância ao comprovar que os programas de assistência do Estado não estão planejados para funcionarem em momentos de crise. Nos deparamos, no entanto, com um conceito de agricultura de subsistência residual, no qual se agrupam e associam uma série de atividades tanto agrícolas como não agrícolas, mas que não são sujeitos de programas de apoio ao fomento produtivo.

A agricultura é um lugar de resistência ou um « colchão » para os lares rurais pobres, no qual se refugiam em períodos de crises quando não há emprego ou este se torna escasso. Muitas vezes, em situações de crise, os governos não tem capacidade de responder porque sua economia também se fragiliza. Por isso, deve-se fomentar a agricultura de autoconsumo, mas não pensando que isto vai conseguir fazer com que os pobres saiam de sua situação de pobreza, senão como algo que diminui em parte a vulnerabilidade de estes lares pobres frente a uma crise. Este contexto de crise global e instabilidade dos mercados faz necessário voltar a dar maior atenção à segurança alimentar, tema fundamental nos anos 1970 e 1980, e que de certa forma foi perdendo a atenção dos governos nos últimos anos, ao privilegiar o modo agroexportador vigente.

De qualquer maneira, continua vigente a idéia de que o desempenho da agricultura permanece fundamental para reduzir a pobreza rural na América Latina e no Caribe. Mais ainda quando a América Latina está sendo vista como uma parte da solução aos problemas de alimentação de outras regiões do planeta. Desta maneira, uma das conclusões desta pesquisa é que o apoio e expansão da produção da agricultura familiar serve não somente para assegurar a disponibilidade de alimento de forma imediata, mas também como uma forma de compensar a falta de sistemas de proteção social, ou de apoio como os seguros de desemprego, para segmentos extremamente pobres do campo.

Para finalizar, vale a pena lembrar que a maior incidência de pobreza na América Latina encontra-se concentrada nas áreas rurais, onde está o núcleo de pobreza mais forte: a metade da população indigente de América Latina - 29 milhões de pessoas – vivem em zonas rurais, e hoje ainda existem 53 milhões de pessoas subnutridas na Região. Desta maneira, uma das conclusões deste estudo é que o apoio e a expansão da produção da agricultura familiar serve não somente para assegurar a disponibilidade de alimentos de forma imediata, mas também como uma forma de compensar a falta de sistemas de proteção social, ou de apoios como os seguros de desemprego.

O contexto atual tem feito com que a discussão sobre a importância da agricultura volte a ocupar um lugar destacado nas agendas dos países e dos organismos internacionais. Este projeto pretende revalorizar além de sua função produtiva, também sua função como um elemento articulador fundamental de espaços locais e regionais no desenvolvimento rural do século XXI, transformando-se num componente fundamental no abatimento da pobreza, ao ser articulado com as políticas sociais aplicadas pelos Estados.