Implementação de um projeto nacional de televisão pública no Brasil
Renan BERNARDES, Marcio VIEIRA DE SOUZA
07 / 2008
Atualmente tem-se uma variedade muito grande de meios de comunicação, isso se deve ao avanço tecnológico que tem ocorrido ao longo do tempo, possibilitando assim uma aproximação das pessoas às informações. Pode-se notar este fenômeno principalmente com relação à rede mundial de computadores, as televisões e as rádios, que se encontram na maioria das casas das famílias brasileiras. Ocorre porém, que muitos desses meios de comunicação estão em poder de grupos privados, que buscam seus interesses, manipulando assim essas informações que chegam a essas famílias através das emissoras de TV e de radio, ou seja, busca-se o interesse privado ao invés do público. Tal situação origina-se no nascimento da TV no Brasil, na década de 50, que já tardiamente encontrou um sistema comercial consolidado, não se preocupando em formar uma rede de TV pública.
A respeito deste assunto, Laurindo Lalo Leal Filho, no Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Comunicação de Minas Gerais, realizado em 06 de outubro de 2007, afirma que “Os meios de comunicação de massa e, particularmente, os eletrônicos, são estruturais ao modo de produção capitalista funcionando como parte de uma engrenagem que – com sua dinâmica própria e quase autônoma em relação aos demais agentes sociais – impede uma visão externa crítica”.
A partir de 1988, com a publicação da constituição vigente, se percebeu a necessidade de ter uma parte das emissoras de TV sob o controle da sociedade e do Estado, viabilizando assim um sistema publico de TV, conseqüentemente uma iniciativa de democratização da comunicação. É de fundamental importância salientar que esse sistema busca representar os interesses plurais da sociedade, ao contrário do sistema estatal tradicional que busca representar os interesses alinhados ao Governo.
Buscando a concretização deste projeto, no ano 2006, foi realizado o I Fórum Nacional de TVs Públicas, objetivando discutir o desenvolvimento da TV pública no Brasil. Deste fórum os Grupos de Trabalho, definiram TV Publica como: “entidade jurídica prestadora de serviço publico de radio fusão e cabo fusão de sons e imagens, sem fins lucrativos, prestados num regime caracterizado pelo controle e participação da sociedade civil, permitindo cooperação entre si, e com financiamento de recursos públicos e privados”. Claudio Nazareno, consultor legislativo da área de comunicação, em um estudo realizado acerca da implantação da TV pública no Brasil, dá como exemplo de TV pública modelo, a emissora britânica BBC (British Broadcasting Corporation). Por fim, através destes meios busca-se levar até os lares brasileiros uma idéia de construção e manutenção da identidade nacional no Brasil.
television, public sector, public management, communication monopoly, communication
, Brazil
Desta premissa, pode a sociedade propor ações para implantação desses meios de comunicação em princípio mais democráticos, e colocar em movimento, o que está inerte por parte do Estado. E para aqueles que acreditam que isto é inviável, vale citar o exemplo a “A Rádio Coração de Estudante”, no programa “O Amor está no Ar”, onde alunos do Centro Educacional de Araucária, no bairro de Serraria, em São José – Santa Catarina vão ao ar apresentando assuntos relacionados a matérias de provas, além de apresentações de rádio novelas, ou seja, buscam um fazer uma programação diferenciada das que são exibidas pelos programas sensacionalistas, buscando assim, mesmo que inconscientemente, a defesa e o aprofundamento da cidadania em nosso país . Além desse exemplo, as inúmeras rádios e TVs comunitárias existentes no país, mesmo sem apoio econômico, provam que a sociedade tem necessidade de se expressar de forma plural e tem condições de gerir meios de comunicação, principalmente se houver apoio público.
Laurindo Lalo Leal Filho é jornalista e sociólogo, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade Cásper Líbero, de São Paulo. Graduado pela USP, mestre em Sociologia pela PUC-SP, é doutor e livre-docente em Ciências da Comunicação pela USP, com pós-doutorado na Universidade de Londres.
Jornal « Diário Catarinense », do dia 28-06-2008, caderno Gente – Matéria “A Radio do Coração”
www.fndc.org.br/internas.php?p=listdocumentos&categ_key=91 - Conferência proferida pelo professor Laurindo Lalo Leal Filho durante o Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Comunicação de Minas Gerais – Diamantina, outubro de 2007.
www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=24 - A implantação da TV pública no Brasil, Claudio Nazareno, 2007.
Universidade do Vale de Itajai (Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da UNIVALI-SC (PMGPP-UNIVALI)) - Rua Uruguai, 458- Itajaí- Santa Catarina, BRASIL CEP: 88302-202 - Brazil - www.univali.br