A indústria da cana na Colômbia

Durante as primeiras décadas do século XX, iniciou-se a industrialização do país. A súbita ampliação do mercado do açúcar permitiu a implantação de usinas industriais. Surgem então as usinas Riopaila dos Caicedo, Providencia dos Cabal e Mayagüez dos Hurtado Holguín, que continuam sendo as principais produtoras de cana-de-açúcar.

Porém, o grande salto dado pelas usinas de Valle del Cauca, que consolidou seu oligopólio sobre o mercado açucareiro colombiano, aconteceu durante o período conhecido como “A Violência”, entre 1946 e 1958, durante o qual dois milhões de pessoas foram retiradas forçosamente de suas terras e perderam 350 mil propriedades. Valle del Cauca foi o departamento com maior número de desalojados, cerca de meio milhão de pessoas que perderam 98.400 propriedades.

Atualmente, o conglomerado Ardila Lülle é um dos maiores da Colômbia. Originou-se na indústria de refrigerantes, que chegou a monopolizar, a tal ponto que atualmente só concorre com a Coca-Cola, já que a franquia da Pepsi está em suas mãos. Possui empresas têxteis e a cadeia de rádio e televisão RCN, uma das duas que controlam a mídia colombiana. É proprietário da usina Cauca, possui 52% da usina Providencia e pelo menos 35% da usina Risaralda, fundada em 1979 com investimento da Federação de Cafeicultores, do Estado e da Corporação Financeira do Ocidente, esta última dominada pelo Citibank.

Ardila Lülle é o principal promotor dos projetos de produção de etanol na Colômbia. Suas usinas Cauca, Providencia e Risaralda produzem 65% do etanol colombiano a partir de açúcar, enquanto a usina Manuelita produz 20% e a Mayagüez produz 15%.

Esta produção de etanol é resultado da ampla capacidade de manobra do capitalismo burocrático na Colômbia (1). A Lei 693 de 19 de setembro de 2001 ordenou que, a partir de setembro de 2006, a gasolina nas cidades colombianas de mais de 500 mil habitantes deve conter álcool. Esta imposição sustentada com supostas motivações ecológicas e sociais é decisiva, pois o custo de produção do etanol é superior ao da gasolina, mas, além disto, a imposição permite que Ardila Lülle venda o galão de etanol a US$2,40, enquanto o de gasolina é vendido pela Ecopetrol a US$1,26 (Serrani 2007).

Para completar, a Lei 788 de 2002 exonerou o etanol do imposto sobre o valor agregado (IVA) e dos impostos e sobretaxas sobre os combustíveis, isenções que custam ao Estado 100 milhões de dólares por ano.

O programa de “gasolina oxigenada”, com 10% de álcool, começou em novembro de 2005 no Sul Ocidente e na zona cafeeira e em fevereiro de 2006 em Bogotá.

Por que Ardila Lülle e outros oligopolistas do açúcar podem impor estes mega-lucros?

• Porque controlam o Estado. Ardila Lülle apoiou as eleições dos presidentes Pastrana e Uribe, e dos congressistas que apóiam seus governos.

• Ardila Lülle controla a informação através da cadeia RCN, a que se dedicou, nos últimos anos, a fazer apologia dos paramilitares, que assassinaram quase quatro mil sindicalistas e mantêm sob seu domínio político-militar extensas áreas do país.

• Os Estados Unidos desejam que a produção de etanol e outros agrocombustíveis cresça para solucionar sua crise energética e, concretamente, no caso colombiano, requerem que o petróleo seja exportado.

Assim, é para eles conveniente que na Colômbia se consuma biocombustível com um custo de produção maior do que o da gasolina, deixando maior quantidade de petróleo para exportação para os Estados Unidos a um preço mais baixo.

A situação dos trabalhadores

Treze usinas açucareiras mantêm 30 mil trabalhadores sem contratos trabalhistas. Os antes fortes sindicatos de indústrias foram reduzidos ao mínimo e a contratação se faz com supostas “cooperativas”, criadas para esconder a relação trabalhista.

No entanto, as “cooperativas” de cortadores de cana começaram a realizar greves desde 2003, quando 1.600 operários pararam a usina La Cabana, e mais recentemente, desde maio de 2005, quando 2.700 cortadores da usina Cauca pararam os trabalhos, seguidos por outros 7 mil de Mayagüez, Manuelita e outras usinas.

O desconhecimento da relação trabalhista impediu declarar a ilegalidade das greves e a invenção das “cooperativas” voltou-se contra os seus inventores.

Mas as condições de trabalho dos cortadores de cana continuam sendo muito ruins. Edison Arturo Sánchez, dirigente da greve em Castilla, foi assassinado. Na usina La Cabaña foram desrespeitados todos os acordos com os trabalhadores e os grevistas foram demitidos.

Triste história e triste futuro da palma azeiteira

A palma azeiteira chegou à Colômbia em mãos de grandes proprietários que aproveitaram a terra acumulada em regiões como o Magdalena Médio, depois do grande despejo de camponeses durante o período da “Violência”, de 1946 a 1958.

As empresas de palma, a principal das quais era a Industrial Agrária La Palma, Indupalma, da família Gutt, impuseram a super-exploração dos trabalhadores. Os sindicatos conseguiram impulsionar algumas lutas pelos seus direitos, mas a resposta foi a repressão, a ilegalização das greves e os conselhos de guerra contra os dirigentes.

A derrota dos trabalhadores expressou-se organizativamente e a maioria deles deixou os sindicatos e teve que conformar “cooperativas de trabalho associado”, estabelecidas para esconder o contrato trabalhista.

As empresas preferem cultivar em terras alheias, ou melhor, estragar terras alheias, o que também permite sonegar impostos prediais e estabelecer supostas “alianças estratégicas” ou “associações produtivas” com os camponeses e indígenas que entregam a terra, de modo que além de lhes darem suas terras, ainda dão sua mão-de-obra sem contrato de trabalho, como supostos “sócios”.

As empresas conseguiram uma situação excepcional, ao evadirem o custo da terra e os impostos, reduzirem substancialmente os salários e eliminarem o pagamento de encargos sociais. Ao mesmo tempo, a sociedade assume o custo ambiental da exploração da palma, enquanto as empresas embolsam os lucros.

As transnacionais do setor de óleo vegetal, como a Unilever, são as principais beneficiárias deste negócio, estimulando a plantação de palma azeiteira em todo o mundo tropical: começaram pela Malásia e Indonésia e depois conseguiram que as plantações se estendessem até Camarões, Nigéria e outros países da África, América Central e América do Sul, o que levou a uma tendência à baixa dos preços internacionais do óleo, que beneficiou essas mesmas transnacionais.

Mais recentemente, quando o preço da palma estava em declínio, a alta extraordinária dos preços do petróleo deu novo impulso aos plantadores de palma azeiteira. Espera-se multiplicar as plantações para produzir biodiesel.

O negócio é apresentado como o mais extraordinário da história e até se garante que terá magníficos efeitos ecológicos.

No entanto, para os países e regiões produtores, os efeitos podem ser muito negativos. Em primeiro lugar, sofrerão a destruição da floresta e da vegetação nativa, reduzindo a biodiversidade; em segundo lugar, os solos sofrerão assim que cada plantação de palma cumprir seu ciclo produtivo e os troncos devam ser eliminados por métodos químicos; e se as plantações se expandirem da forma como se pretende, colocarão em risco a segurança e a soberania alimentar das populações locais, porque os agricultores deixarão de produzir alimentos para a população para produzir “combustíveis limpos” para os Estados Unidos e a Europa.

A legislação sobre a palma azeiteira estabelece que sua produção é isenta de impostos, assim como a produção de biodiesel. O Plano Colômbia e o Banco Mundial estabeleceram programas de fomento à palma azeiteira. Projetos de lei atualmente em curso prevêem subsídios e investimentos estatais no setor.