Soja e terra

Os brasileiros têm praticamente tudo em abundância. A base desse ‘tudo’ que eles têm é: Terra. Até os menores municípios têm aqui pistas duplas para o trânsito, vias rápidas e gigantescas ‘rotatórias’. Eu fico espantado com esbanjamento no uso da terra por aqui. Enquanto flamengo, é um contraste muito forte se lembrarmos o uso intensivo que fazemos, desde a Idade Média, do restrito território de que dispomos.

Os dados

Por que reclamar por causa de 1,5 mil hectares (equivalente à área da reserva natural ‘de Merode’, entre Averbode e Westerlo [Bélgica]) a mais ou menos?!

“O Brasil possui uma área territorial de 850,2 milhões de hectares. Desta área total, as unidades de conservação ambiental ocupavam no final do ano de 2003, aproximadamente 102,1 milhões de hectares, as terras indígenas 128,5 milhões de hectares, e área total dos imóveis cadastrados no INCRA aproximadamente 420,4 milhões de hectares. Portanto, a soma total destas áreas dá um total de 651,0 milhões de hectares, o que quer dizer que há ainda no Brasil aproximadamente 199,2 milhões de hectares de terras devolutas. Ou seja, terras que podem ser consideradas a luz do direito, como terras públicas pertencentes aos Estados e a União. Mesmo se retirarmos 29,2 milhões dessa área ocupada pelas águas territoriais internas, áreas urbanas e ocupadas por rodovias, e posses que de fato deveriam ser regularizadas, ainda restam 170,0 milhões de hectares. Essas terras devolutas, portanto, públicas, estão em todos os Estados do país.”  (1)

O estado da Bahia, por exemplo, não tem a menor idéia de quais terras pertencem ao estado e quais são propriedades particulares. É por isso que a propriedade de muitas áreas, freqüentemente, é disputada por duas a três instâncias. Disputas agrárias ocorrem aqui diariamente.

Segundo o INCRA (Instituto Nacional de Cartografia e Reforma Agrária), em 2003, 4.238.421 propriedades ocupam 420.345.382 hectares. A área total das 27 maiores propriedades ocupa uma superfície equivalente à do estado de São Paulo. As 300 maiores ocupam uma área equivalente a São Paulo e Paraná juntos.

1.338.711 pequenas propriedades têm menos de 10 ha cada. Elas dispõem, em média, de 5,7 ha e ocupam 1,8% das terras agrícolas.

1.102.999 propriedades têm entre 10 ha e 25 ha. Elas possuem, em média, 17,2 ha e ocupam 4,5% das terras agrícolas disponíveis.

Os números continuam: na medida em que aumenta o tamanho em hectares, diminui – drasticamente – o número de proprietários.

É só fazer as contas e concluir que 2,4 milhões de propriedades (57,6% do total) ocupam 6% das terras, ou seja, 26,7 milhões de hectares. Menos de 70 mil propriedades (1,7%) ocupam pouco menos da metade do total de terras registradas legalmente: 183 milhões de hectares, ou 43,8%.

Entre 1985 e 1995, 1,3 milhões de hectares foram incorporados a latifúndios com mais 10 mil ha. Antes disso, pertenciam a pequenas propriedades com menos de dez hectares.

Dados do INCRA (2003) revelam que, entre 1984 e 2002 – graças a movimentos como, entre outros, do MST – 28,4 milhões de hectares foram distribuídos entre 553.928 famílias. Neste mesmo período, empresas com mais de 2 mil hectares ampliaram suas propriedades em 56 milhões de hectares.

E o que estes dados têm a ver com soja?

O Brasil é campeão mundial em ‘concentração de terras nas mãos de uma pequena elite’. Esta realidade histórica e herança da colonização portuguesa foi realçada com o drama da soja. No século XVI, enormes áreas de terras foram distribuídas entre os amigos do rei de Portugal. Um dos objetivos era impedir o avanço dos colonizadores espanhóis e, também, quebrar a resistência dos povos indígenas. No início do século XIX, foram doadas terras no sul do Brasil a várias entidades para vigiar as fronteiras com o Paraguai e a Argentina. Muitos outros simplesmente tomaram posse de regiões e, a partir de 1850, chamavam-nas de sua propriedade  (2). Outros ainda repetem esta prática invadindo a floresta amazônica e as reservas indígenas para plantar soja ou criar gado.

A soja – conforme mencionamos anteriormente – é o grande acelerador dessa exclusão. Ao longo do tempo, grandes empresas se fixaram nas planícies e a agricultura familiar foi expulsa para os morros com afloramento de rochas e grandes precipícios. Os fazendeiros ordenaram o corte de quase toda a floresta; ou praticavam, desde a Revolução Verde, o assim chamado ‘reflorestamento’, com pinus e eucalipto. Nas áreas marginais, onde a agricultura familiar – literalmente marginalizada – tenta se manter, freqüentemente, ainda possuem alguma vegetação nativa. Raras vezes observei este contraste tão fortemente quanto esta semana, na vista a propriedades na região montanhosa nos arredores de Chapecó, Santa Catarina  (3).

Reforma agrária?

Desde a década de 50, há um forte clamor na América Latina por reforma agrária. Na época da Guerra Fria, isto soava como uma perigosa bandeira comunista. A resposta, a partir da década de 60, não seria a tão esperada reforma agrária da Revolução Vermelha e sim a Revolução ‘Verde’. Ao invés de redistribuir as terras o problema só se agravou, justamente devido ao ‘pacote tecnológico de supersementes e agrotóxicos’. Devido aos elevados preços da soja dos últimos quatro anos, o preço da terra em algumas regiões quadruplicou. ‘Terras para soja’ no Brasil geram como reflexo em Flandres ‘terras para esterco’. As ‘febres’ em ambos os lados do oceano elevam o preço das terras a valores astronômicos. Uma fundação sem fins lucrativos, como ‘Land-in-zicht’ [Terra à vista’]  (4) tenta encontrar uma solução dentro da realidade de Flandres – onde há pouca terra disponível. No Brasil, o governo Lula declarou a tão esperada reforma agrária uma de suas prioridades. O problema é que isto se tornou uma operação muito cara, porque cada vez menos áreas podem ser declaradas ‘improdutivas’. Pela lei, nestes casos não pode haver desapropriação. Se, mesmo assim, o governo quiser adquirir terras para executar seu programa, esta ‘Reforma Agrária’ se tornará extremamente onerosa em estados como, por exemplo, o Paraná  (5). É que o proprietário pode reivindicar um preço elevado. Mesmo projetos como ‘Primeira Terra’, objeto da luta dos jovens de Fetraf desde 2003, tornou-se extremamente caro por causa das terras para soja. Assim, os sem-terra do MST, os jovens da agricultura familiar e o governo estão pagando pelos erros políticos do passado. Some-se a isso que muitos povos indígenas que, no passado, foram expulsos de seus territórios estão reivindicando a devolução das terras ancestrais. Se eles conseguirem provar, legalmente, que seus antepassados viviam em determinada região, eles podem alcançar seu objetivo de ocupar novamente estas áreas. E aí não são só grandes fazendeiros que terão que se retirar, mas também muitos agricultores familiares que há duas ou três gerações cultivam estas terras. Seus antepassados compraram, geralmente de boa fé, estas terras de terceiros que, naquela época, haviam grilado as terras dos indígenas. Os governos estaduais e os políticos corruptos da época têm grande responsabilidade no drama social que se desenrola atualmente. Ao invés de aliados, que de fato eles são, as vítimas se voltam uns contra os outros. Eles se confundem ao eleger o inimigo, da mesma maneira que os movimentos ambientais e agricultores em Flandres lutam entre si. Enquanto isso, o Grande Capital, a agroindústria e os demais responsáveis pelo problema permanecem invisíveis.

E, para finalizar, o último número

Para a safra de 2004-2005, está previsto que Brasil e Argentina plantarão, juntos, 37 milhões de hectares de soja. Isto representa um aumento de 150% em relação a 1990-1991. Espera-se que a área cultivada no Brasil seja ampliada em mais 3 milhões de hectares este ano. A imprensa sonha em voz alta que o país tem potencial para um crescimento do ‘agronegócio’ de mais 210 milhões de hectares nos próximos anos. Entretanto, os jornais informam quase diariamente que – devido ao excesso de produção na Argentina, Brasil e Estados Unidos – o preço mundial da soja está, irremediavelmente, declinando. Isto provavelmente implica num aumento da degradação do Brasil. Para ficar por ora só no tema ‘terra’: a agricultura em grande escala perde, anualmente, 20 toneladas de solo por hectare. Para cada quilo de soja produzido neste sistema, o meio ambiente perde dez quilos de solo. Também aqui podemos procurar nossa imagem refletida neste estranho espelho: como é que está a erosão decorrente do cultivo de milho na região montanhosa de ‘Hageland’, em Flandres ou em outras regiões com relevo acidentado da Europa Ocidental?

Terra é a base deste negócio

Wervel foi criado em 1990 e, imediatamente, iniciou a divulgação do problema social e ecológico das importações de ração para animais na coluna Opinies [Opinião], do jornal De Standaard. No primeiro documento que editamos  (6) falávamos, entre outros, do êxodo da população rural no Rio Grande do Sul. Junto com o crescimento do poder da GATT/OMC, tornou-se um dos eixos centrais do trabalho de Wervel: de um lado, a importação de soja e terra; do outro, os problemas do excesso de esterco e do cultivo de milho na própria Bélgica.

Será que capital, terras (e a redistribuição destas terras), soja, esterco e OMC estão relacionadas com a base deste negócio  (7)?