Direitos humanos e soja

É como se tivéssemos voltado ao século XVII. Em diferentes locais do Brasil, há confrontos entre latifundiários e povos indígenas: no Mato Grosso do Sul são os Guarani que querem retomar suas terras à mão armada; em Mato Grosso, as terras ancestrais dos Xavante estão cobertas de soja e, desde outubro de 2002 – após 11 anos de espera – eles estão resolvidos a exigir suas terras de volta  (1); no Rio Grande do Sul, os Kaingang começaram a fazer, recentemente, manifestações reivindicando suas terras; um dos estados mais ao norte do país, Roraima, há meses é uma zona de conflito porque o governo federal resolveu demarcar 1,7 milhão de hectares como reserva indígena. Mas principalmente no Paraguai a situação é dramática. A pedido do então ditador, Alfredo Stroessner, os brasileiros, na década de 70, foram convidados a expandir a fronteira agrícola naquele país e, assim, realizar desmatamentos em grande escala. Agora, 30 anos mais tarde, vivem lá 450 mil ‘brasiguaios’ (contração de brasileiros e paraguaios), entre os quais encontram-se grandes plantadores de soja, mas também pequenas propriedades de agricultores familiares. Eles expulsaram os Guarani e os latifundiários utilizam estes indígenas como mão-de-obra escrava em suas propriedades. Dezenas de crianças e adultos da etnia Guarani já morreram por causa das elevadas doses de agrotóxicos que são utilizadas na cultura da soja (principalmente). O trágico é que se trata do mesmo povo que, há séculos, foi escravizado pelos portugueses e que, na década de 80 do século XX, foi expulso pela hidrelétrica de Itaipu. Este projeto conjunto do Brasil e Paraguai inundou áreas imensas, com mais de 300 quilômetros de extensão. Os Guarani foram, novamente, expulsos e os agricultores familiares tornaram-se agricultores sem-terra. O destino dos indígenas, séculos atrás, tornou-se muito conhecido naquela época pelo extremamente romantizado filme ‘The Mission’ [‘A Missão’]. Mas não só no século XVII houve vítimas. O ano de 2003, o primeiro do governo Lula, foi um ano recorde em ocupações e vítimas em torno dos conflitos agrários  (2).

O que está acontecendo no Paraguai?

Primeiramente, uma relação de fatos.

• A região da fronteira entre o Paraguai e o Brasil é controlada, agora, por uma maioria de brasileiros (450 mil pessoas ou 8% dos 5,5 milhões de habitantes do Paraguai), chamados de ‘brasiguaios’, e uma minoria de chineses, japoneses, norte-americanos e alemães. Trata-se de 1,3 milhão de hectares, ou 13 mil km2 (cerca de 1/3 da Bélgica), das melhores terras do continente, distribuídas em seis estados do Paraguai. Devido ao alto grau de mecanização e do elevado rendimento por hectare  (3), esta região é – atualmente – a mais rica do Paraguai. O fenômeno tornou o país o quinto maior produtor de soja do mundo e o terceiro na produção de carne.

• O general e ditador da extrema direita Alfredo Stroessner convidou os brasileiros, no início da década de 70, em virtude de interesses militares. Com isso, ele seguiu o exemplo do Brasil que, na década de 30, organizou a ‘marcha para o oeste’. Tais ocupações de fronteiras são, historicamente, acompanhadas de muita violência, derramamento de sangue e exclusão dos povos indígenas  (4). Na década de 60, a fronteira agrícola já avançava pela venda de grandes extensões de terras a complexos agro-industriais estrangeiros. Desta maneira foi introduzido, também no Paraguai, o conflito mundial entre ‘agricultura familiar’ e a ‘agricultura industrial, voltada para exportação’.

• Nos últimos cinco anos, 15 mortos já tombaram no conflito que agora tem uma conotação racista: ‘fora brasileiros’.

• O Ministério da Saúde registrou, só em 1999, 430 mortes e 1066 casos de intoxicação pela intensa aplicação de agrotóxicos no cultivo de soja. Em novembro de 2003, 500 famílias foram intoxicadas pela aplicação elevada de agrotóxicos na mesma cultura de soja. Tratavam-se de propriedades de um alemão e de um japonês. Gado, aves e verduras também foram contaminadas, em toda a região de San Pedro.

Camponeses e os índios Guarani unidos na resistência

Os camponeses e os Guarani não aceitam mais a situação e resolveram resistir. Com o apoio de políticos e da Confederação Nacional de Bispos do Paraguai, começaram a ocupar terras e a expulsar os brasileiros. Foram feitas até ameaças de morte. Atualmente, 80 mil agricultores sem-terra estão organizados em 32 movimentos.

Eles têm toda razão para reagir mas, também aqui, o conflito fundamental entre dois modelos agrícolas é novamente ignorado. Os pequenos agricultores familiares encontram-se, agora, sob forte pressão enquanto são os latifundiários os responsáveis pela escravização dos Guarani. São eles que provocam as intoxicações. Os filhos dos agricultores familiares são os que mais sofrem. Além disso, eles se encontram – quanto à identidade cultural – entre dois países: não se sentem brasileiros nem paraguaios.

Portanto, ‘Direitos Humanos’ tem muito em comum com a produção de soja. Daí a beleza da realização, neste início de 2004 – primavera na Europa, de um encontro dos agricultores para definição de critérios para produção de soja social, econômica e ambientalmente sustentável, organizado pela ‘Rios Vivos’ no Centro-Oeste do Brasil e pela Fetraf-sul/CUT no sul do Brasil. O projeto contou com a participação e foi financiado diretamente por uma série de organizações holandesas. O objetivo final era importar esta soja (mais) sustentável produzida, entre outros, por agricultores familiares pelo porto de Roterdã. Com certeza vocês ouvirão mais a respeito deste trabalho.

Esta é minha última crônica sobre soja enviada daqui do Brasil. A partir de meados de fevereiro até final de maio, seguirão crônicas sobre soja enviadas a partir do outro lado do oceano. Pois nós – flamengos e holandeses – também temos nossas posições em relação ao complexo da soja.

Deixe que nós, no Brasil e na Europa, em ‘Both Ends’ [ambas as pontas] (5), trabalhemos juntos na melhoria da situação atual. Sem complexos. O ‘leite de soja’, lançado neste mês pelas Oxfam-Lojas Mundiais, mais o kit de conscientização de Wervel, certamente podem colaborar neste sentido.